postado em 05/10/2009 08:28
Os candidatos tiveram que esperar quatro anos para que um novo edital da Secretaria da Receita Federal do Brasil, também conhecida como Super Receita, fosse publicado. As mudanças de atribuições do órgão implicaram na alteração de exigências para seleção de 450 auditores fiscais. O edital saiu recentemente e assustou parte dos candidatos que estão se preparando. Por ser tão aguardado, espera-se que a concorrência seja significativa. Há quatro anos, foram oferecidas 100 vagas, o que atraiu 76.158 inscritos. A Receita Federal não divulgou a expectativa de concorrentes.Houve inclusão de provas discursivas e das disciplinas de direito civil, direito penal, direito comercial, administração pública, auditoria e contabilidade. Raciocínio lógico aparece no conteúdo programático incorporando os conhecimentos de estatística e matemática financeira. Por outro lado, saiu da lista direito internacional público, francês e informática. "Todos foram pegos de surpresa com a novidade. Mas tem sido uma tendência as bancas cobrarem o direito privado de futuros servidores públicos", avalia Ilimane Fonseca, professor de direito civil da Vestcon.
A disposição das vagas também mudou: até 2005, elas eram distribuídas por estados e cidades pré-definidas. Agora, a classificação final irá determinar onde o aprovado vai trabalhar. A expectativa é de que a maioria dos postos será para área de fronteira, assim como no concurso da Polícia Federal. A lotação não poderá ser alterada durante o estágio probatório de três anos.
Quem ficar interessado ainda está em tempo de concorrer. As inscrições estão abertas no até 13 de outubro e a participação custa R$ 130. A remuneração inicial é um incentivo a mais para compensar o desafio das provas: R$ 13.067, mas pode chegar a R$ 18 mil no auge da carreia. Além das vagas para auditor tributário, a Receita Federal deve preencher 700 vagas para analista, cujo salário é de R$ 7.624,56. O prazo dado pelo Ministério da Fazenda termina este mês.
Banca
As provas objetivas serão divididas entre 5 e 6 de dezembro. São avaliações densas, especialmente por causa da organizadora escolhida, a Escola de Administração Fazendária (Esaf). A empresa é conhecida por tratar legislações ao pé da letra e abordar os assuntos de forma mais objetiva. A jurisprudência e as atualizações das leis estão no foco da Esaf. "É um misto de literalidade com jurisprudência, o que tem ocorrido com diversos concursos das mais variadas bancas", garante o professor Fonseca.
Depois da primeira fase, os 1.080 candidatos mais bem-sucedidos serão convocados para fazer as provas discursivas. Serão duas avaliações escritas totalizando 200 pontos. Um dos testes pedirá o desenvolvimento de um tema em um mínimo de 40 e o máximo de 60 linhas. Além disso, haverá duas questões com um mínimo de 15 e o máximo de 30 linhas. Os temas e as questões das provas avaliam o conhecimento sobre de direito constitucional e administrativo, direito tributário, comércio internacional, auditoria, administração pública, economia e finanças públicas.
Caminho das pedras
Professores avaliam as mudanças do edital para as provas objetivas e dão dicas de como fazer a prova da Esaf
Direito Civil
Professor Ilimane Fonseca
É a primeira vez que esse concurso exige conhecimentos de direito civil. O candidato deve focar os estudos na teoria do negócio jurídico, prescrição e decadência. A Esaf costuma cobrar a disciplina na literalidade da lei e na jurisprudência
Direito Tributário
Professor Alisson Fontenele
Pouco mudou no edital, nada de significativo. Os candidatos precisam ficar atentos às normas específicas de tributação em espécie como PIS, Cofins e Imposto de Renda. As normas gerais já eram cobradas. Outro detalhe relevante é a importância da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que tem sido muito cobrada
Direito Constitucional
Professora Nelma Fontana
Não tinha como a Receita Federal cobrar mais itens
para direito constitucional. Eles já cobram o máximo de coisas
possíveis. O mais importante são as teorias baseadas na Constituição e sua eficácia. Não vale a pena estudar a Constituição seca. O melhor é encontrar uma boa doutrina. Outro item que vale a pena focar são as normativas da Receita dentro da lei constitucional
Direito Previdenciário
Professor Sebastião Faustino
Os benefícios previdenciários foram tirados de pauta e passou-se a dar ênfase à contribuição previdenciária. Por um lado, facilita a vida dos candidatos, por outro, aprofunda ainda mais no mérito da questão
Comércio Internacional
Professor Carlos Gonçalves
A matéria já estava prevista para esse concurso, mas houve modificações. Entrou a parte de aduana e merece atenção a nova forma de tratar os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), que eram detalhados e passaram a ter abordagem ampla, especialmente os de antidumping, subsídios e medidas compensatórias
Português
Ernani Pimentel
O programa é sintético e abrange itens significativos. Para fazer a prova da Esaf, o candidato tem que ter em mente a diferença entre intelecção (compreensão textual) e interpretação (deduções a partir do texto) para não correr o risco de responder o que não lhe foi perguntado. E ter o cuidado de não confundir sintaxe e análise sintática, ou seja, a função das palavras no contexto e a organização da frase (regência, concordância verbal e nominal)
Inglês
Professor Alexandre Monteiro
Não houve mudanças do edital anterior para esse. A grande dificuldade dos candidatos é o vocabulário técnico sobre economia e fiscalização de tributos. O que pode ajudar é o hábito de leitura de publicações como o The Economist, Newsweek. Para a prova, o foco é a interpretação de textos
Espanhol
Carla Eloy
O edital pede o que sempre pediu: interpretação de textos. Na prova de espanhol, serão cobradas estratégias de leitura: compreensão geral, reconhecimento de informações específicas, capacidade de análise e síntese. É necessário que o candidato reconheça aspectos formais da língua para entendimento do contexto, e assim, considere o que se pede