postado em 09/10/2009 18:59
Dos 30 pedidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas exportações brasileiras, neste ano, nada menos que dez foram feitos pela Argentina, segundo revelou nesta sexta-feira (9/10) o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, durante palestra no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre dumping comercial e suas implicações.
[SAIBAMAIS]Para ele, essa constatação é uma prova como podem ser complicadas as relações comerciais externas, inclusive no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no qual Brasil e Argentina são os principais parceiros. Apesar das facilidades no fluxo de comércio entre os dois países, a Argentina é o parceiro comercial que mais questiona os produtos brasileiros.
Barral disse que relações comerciais sempre são "delicadas" e, por isso, é sempre necessária a atuação permanente da Organização Mundial do Comércio (OMC) no sentido de resolver questões de litígio entre os países.
Quase sempre as denúncias são sobre dumping, prática comercial desleal e injusta, que consiste na venda de produtos para outros países por preços abaixo do valor negociado no país de origem. Com essa prática, ficam prejudicados os concorrentes no país onde o produto será comercializado. Depois, o fabricante pode impor seu preço.
O secretário explicou que, em casos assim, o país prejudicado pode adotar medidas antidumping, na tentativa de neutralizar os efeitos danosos à indústria local. Essas medidas são adotadas, quase sempre, na forma de elevação de alíquotas específicas, por tempo determinado, fixadas em dólares dos Estados Unidos.
Além do dumping comercial, Barral falou da tentativa de alguns países fazerem valer também o dumping social ou ambiental, como forma de instituir outras barreiras que não só as tributárias e sanitárias, com o objetivo de barrar, pura e simplesmente, a negociação de bens originários de países com maiores índices de produtividade e ganhos de competitividade.