postado em 16/10/2009 08:30
Enviada Especial
São Paulo - O Distrito Federal deve ser a próxima unidade da federação a oferecer isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a oferta de banda larga para a baixa renda. O projeto de lei foi encaminhado para a Câmara Distrital na semana passada, segundo Isalci Lucas, secretário de Ciência e Tecnologia do DF. "No caso do DF, tem que passar pela Câmara. Tem que ser lei. O secretário de Fazenda já encaminhou (o projeto)", informou. A expectativa é de que o projeto, que prevê isenção dos 25% de ICMS cobrados atualmente das operadoras, seja aprovado em breve. "Como não há divergência (sobre o assunto), acho que não teremos dificuldade", observou Lucas.
O governador de São Paulo (PSDB), José Serra, assinou ontem, durante o Futurecom - evento de telecomuinicações realizado na capital paulista -, o decreto que cria o programa Banda Larga Popular no estado. A iniciativa zera a alíquota de 25% de ICMS para as operadoras que ofertarem pacotes com velocidades entre 200 kilobits por segundo (Kbps) e 1 mega, ao preço máximo de R$ 29,80. No valor estipulado, já estão embutidas taxas de instalação, fornecimento do modem e provedor de internet. Os atuais clientes que quiserem migrar para o plano popular pagarão multa no valor de R$ 100. A primeira operadora a aderir ao programa é a Telefônica, que oferecerá, a partir de 9 de novembro, pacote de 250 Kbps por R$ 29,80.
Resistência
O primeiro estado a cortar impostos para a oferta de banda larga popular foi o Pará. A regulamentação da isenção de ICMS ocorreu em abril, por meio de um decreto estadual, logo depois da autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Nenhuma empresa, porém, aderiu ao programa até hoje, segundo a Secretaria de Fazenda paraense. Fontes do mercado afirmam que as operadoras estão com muita resistência para ofertar internet rápida a baixo custo, motivo pelo qual a Oi, concessionária de telefonia fixa no estado, não teria aderido ao programa. No caso de São Paulo, a empresa informou que tem interesse de participar do projeto do estado e está preparando produtos e processos para aderir. Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, disse que a implantação no projeto no DF e no Pará só estaria dependendo da regulamentação do governo.
A Vivo quer lançar a banda larga móvel popular até o Natal. Para isso, está analisando uma forma de baixar os custos. A Net informou que vai estudar a melhor maneira de utilizar o benefício. Claro e Tim também informaram que estão analisando a proposta.
A repórter viajou a convite da Net