postado em 17/10/2009 13:05
A veemente negativa por parte do Ministério da Fazenda de prorrogar os estímulos tributários ao setor de linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos e geladeiras) destoa das ações que o ministro da pasta, Guido Mantega, tem empreendido nos bastidores. Na última semana de outubro, o chefe da Fazenda viajará a São Paulo para se reunir com representantes da cadeia de eletrodomésticos a fim de tratar da manutenção permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mais baixo e a reclassificação de ;essencialidade; de produtos como a geladeira e a máquina de lavar, que têm IPI entre 15% e 20%. A ideia é que essas alíquotas girem em torno de 6% a 10%.Guido Mantega é um dos poucos ministros da área econômica que defendem a extinção do benefício como forma de recompor as receitas e garantir o cumprimento das metas fiscais para este ano. Em caminho inverso vão Miguel Jorge (Desenvolvimento), que defende a manutenção dos estímulos pelo menos até o Natal, e Paulo Bernardo (Planejamento), que afirmou que o assunto ainda não havia sido decidido pelo governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defende a manutenção dos estímulos à linha branca pelo menos até o fim do ano. Lula vê na medida um importante motivador do consumo, além de um estímulo para que o varejo evite fazer encomendas ao setor produtivo acima do que espera vender, aumentando o volume de estoques de produtos sem IPI e gerando uma herança negativa à indústria no próximo ano.
Fontes ligadas à Fazenda disseram que o próprio Mantega foi quem sugeriu o encontro com os empresários, apesar de não ter-lhes dado certeza de rever o fim do estímulo. Questionada pelo Correio se a informação era verdadeira, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou: ;Não confirmamos essa informação, mas também não negamos;.
Quem confirma o encontro é o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, que questiona os números que dizem que a arrecadação foi afetada com as desonerações de IPI. ;Isso é relativo, porque também houve recuperação de receitas com tributos como PIS, Cofins e ICMS;, conta, para emendar: ;Fora o fator emprego, porque o IPI reduzido propiciou aumento de seis mil profissionais diretos e perto de 30 mil indiretos na indústria;.
O diretor de Relações Institucionais da Whirlpool Latin America, empresa que detém o comando das gigantes Brastemp e Cônsul, Armando Ennes do Valle Jr., utiliza uma conta para explicar a importância do setor à economia. ;Na indústria automobilística, se você colocar R$ 1, ele vira R$ 1,50, que dá um efeito multiplicador de 2,5. Na linha branca é de 2,3 (vezes).; Ele também cita outro número: ;Dos R$ 350 milhões de desonerações à linha branca, R$ 100 milhões voltaram em PIS e Cofins, e R$ 120 milhões em ICMS;, diz. Ricardo Cons, diretor de marketing da Eletrolux, concorda: ;Houve, sim, redução de tributos federais. Mas também houve uma recuperação (de arrecadação) pelos estados que o governo não considerou;.