postado em 18/10/2009 08:00
Quando soube da notícia que existia uma nova lei para regulamentar o exercício do estágio no país, Víctor Corrêia, 21 anos, pensou logo no recesso, na redução da jornada de trabalho e no auxílio-transporte. Benefícios esperados por todos que estagiam. Porém, passado pouco mais de um ano que a legislação entrou em vigor ; a publicação ocorreu em 25 de setembro ;, o estudante de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) enxerga a realidade de maneira diferente. ;Não vi diferença. Em todos os estágios que passei, as empresas não cumpriram a legislação;, afirma. Casos como o de Víctor não são exceção. Apesar da intensa campanha de divulgação da nova lei tanto para o empresariado quanto para estudantes e instituições de ensino ; e até mesmo com a divulgação de uma cartilha orientadora por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ;, algumas lacunas existentes na legislação, como quem pode ser considerado agente de integração, a falta de amparo às grávidas e itens de segurança de trabalho, impedem seu total cumprimento.
Resultado: um ano depois, algumas empresas continuam não cumprindo a lei e o Brasil ainda assiste a um deficit de 200 mil vagas se comparado com o número de oportunidades existentes no mesmo período do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira de Estágio (Abres). ;A lei veio em um péssimo momento: o do ápice da crise, assim, os empresários fecharam suas portas para os estagiários porque estavam sentindo a repercussão da crise e porque não estavam adaptados ainda ao texto da lei;, aponta Seme Arone Júnior, presidente da Abres.
No Distrito Federal, apesar de as agências de integração enfatizarem que o impacto da crise econômica e da chegada da lei foi menor do que em outros estados, houve queda expressiva de ofertas. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), por exemplo, teve perda de 70% nas vagas destinadas aos estudantes nos primeiros meses da lei. Hoje, assiste a duas situações distintas: aumento de 16,51% no número de vagas para o ensino superior e queda de 7% nas ofertas para o nível médio. ;Os artigos 11 e 17 limitam o número de estagiários de nível médio a uma porcentagem de funcionários da empresa, isso reduziu as oportunidades nesse segmento;, analisa Érika Caetano, coordenadora de estágios do IEL/DF.
A mesma situação acontece no Instituto Fecomércio (IF). Eles já chegaram a trabalhar com 80 vagas de estágio por semana nos primeiros meses da lei, sendo que a média semanal é de 150. ;Só conseguimos nos recuperar em agosto de 2009, isto é, quase um ano depois da lei;, calcula Sandra Costa, coordenadora do programa de estágio do IF/DF.
Já o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) não atribui a nova lei à queda de 30% das 15.000 vagas oferecidas tradicionalmente no DF durante um ano. ;Em todo fim de ano, o número de vagas diminui, mas foi por causa da crise, não da lei, tanto que estamos nos recuperando da crise e as vagas estão aparecendo;, informa Moisés do Espírito Santo Júnior, gerente institucional do CIEE Nacional. Porém, Eduardo de Oliveira, superintendente de operações do CIEE Nacional, adota uma postura mais cautelosa. ()
;Brasília não sentiu tanto a diminuição da oferta de vagas. Mas foi só a partir de janeiro de 2009 que tudo começou a se normalizar, porque foi preciso que as instituições públicas, maiores contratantes de estagiários no DF, ajustassem o auxílio-transporte ao seu orçamento;, comenta. A instituição já chegou a contabilizar, em todo o Brasil, a perda de 50.000 vagas depois da nova lei de estágio. ;Estamos recuperando. Acreditamos que, já para o início do próximo ano, cobriremos e até superaremos esse deficit;, garante Eduardo.