postado em 20/10/2009 15:03
O esforço do governo para restabelecer patamares confortáveis às contas públicas ainda não gerou resultados. Pelo 11º mês consecutivo, a arrecadação com tributos e impostos ficou abaixo dos resultados apresentados em 2008, período em que ainda não havia sinal de crise. Em setembro, a arrecadação foi de R$ 51,520 bilhões, uma queda de 1,05% ante os resultados de agosto.
[SAIBAMAIS]O acumulado do ano até setembro, as receitas do governo somam R$ 483,636 bilhões, contra R$ 499,225 bilhões arrecadados em igual período de 2008. Em termos reais (descontada a inflação no período), houve variação negativa de 7,83%.
Em nota, a Receita Federal explicou que a queda na arrecadação decorre da redução no crescimento de indicadores macroeconômicos, com exceção da massa salarial, que cresce mesmo quando comparada com o período do pré-crise.
Atividade
Os principais indicadores macroeconômicos que influenciaram diretamente a arrecadação de tributos, em especial a produção industrial, a lucratividade das empresas e o volume geral de vendas no varejo, apresentam forte desaceleração no período de dezembro /08 a agosto /09 (fato gerador da arrecadação de janeiro a setembro /09.
Desonerações
Novamente, a Receita Federal atribuiu a queda na arrecadação às desonerações tributárias, que fizeram com que o caixa do governo em R$ 19,5 bilhões até setembro. Cálculos da própria Receita dão conta que as perdas com a política anticíclica devem girar em torno de R$ 25 bilhões até o fim de 2009.
CPMF
A Receita também explicou que houve ainda perdas com compensação no pagamento de tributos, extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e inadimplência nas declarações de débitos e créditos de tributos federais, que no período de janeiro a agosto resultou em perda de R$ 4,7 bilhões aos cofres federais.