postado em 20/10/2009 16:54
A decisão de tributar com 2% o capital especulativo estrangeiro pode fazer com que a arrecadação federal, que em setembro registrou o 11° consecutivo de queda, reverta a trajetória decrescente.
A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (20/10) a estimativa do quanto espera arrecadar com o novo imposto ao capital externo. Segundo cálculos do órgão, nos próximos 12 meses, a entrada de recursos provenientes do tributo deve ser da ordem de R$ 4 bilhões. Por mês, estima-se arrecadar R$ 323 milhões com a taxação do capital especulativo.
[SAIBAMAIS]"Trabalhamos com uma conta de entrada de US$ 12 a US$ 13 bilhões desse tipo de capital por mês, que foi projetada com base no fluxo financeiro que deu entrada no Brasil nos últimos 12 meses pela média móvel trimestral dessazonalizada (excluindo os efeitos de tempo) e os picos de arrecadação com abertura de capitais (IPO, na sigla em inglês)", explicou Fernando Mombelli, subsecretário substituto de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
Contratos antigos
Mombelli disse ainda que o governo pretende respeitar os contratos celebrados anteriormente ao decreto publicado hoje no Diário Oficial da União. "O governo é sensível aos contratos firmados e deverá respeitar isso propondo alguma medida jurídica para que essas pessoas que já fecharam contratos antes da publicação não sejam penalizadas", declarou.
Ele explicou que a medida, sobre a qual não quis dar detalhes, está sendo tratada pela Casa Civil, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela própria Receita.
Devem se beneficiar os investidores estrangeiros que fecharam contrato com vencimento D1, D2 e D3, que vencem até três dias após seu fechamento.