postado em 20/10/2009 17:44
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, e o relator da comissão especial que analisa o projeto de exploração e produção do pré-sal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defenderam nesta terça-feira (20/10) que a Petrobras se retire de campos pequenos de petróleo em terra para dar lugar a novas empresas brasileiras na área. Segundo Alves, não se pode tirar da estatal os campos que já foram concedidos a ela, mas a Petrobras poderia abrir mão de alguns deles para as empresas de pequeno e médio porte.
[SAIBAMAIS]"A Petrobras poderia definir um teto para esses poços, por exemplo até um milhão de barris, em que ela não tem interesse em explorá-los. Mas eles podem ser explorados por pequenos produtores, gerando emprego e renda, e sendo bom para quem precisa de experiência em estratégia", explicou o relator.
Lima informou que, caso a Petrobras concordasse em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a ANP poderia conceder incentivos às pequenas empresas diminuindo ou eliminando os royalties que elas precisam pagar pela exploração. Segundo ele, os 150 menores campos, que estão atualmente em concessão para a estatal, rendem 1% da exploração de petróleo do país.
"É uma quantidade ínfima, que a Petrobras se afaste desses campos para permitir o surgimento de um setor empresarial novo, que é o de pequenos e médios produtores de petróleo", afirmou o diretor da ANP.
Segundo ele, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrieli, já foi consultado e se mostrou "aberto". "Eu acho que ele está aberto, sobretudo a partir do pré-sal e das propostas encaminhadas ao Congresso Nacional pela comissão interministerial. A Petrobras vai ter alguns benefícios importantes e vai ser necessário concentrar nessa grande área do pré-sal", afirmou.
Esses pequenos campos são chamados de Campos Marginais e, no Brasil, ficam todos em terra. Apesar disso, o relator Henrique Alves, disse que vai definir mais detalhadamente o que são esses campos em seu relatório final sobre exploração e produção do pré-sal.