postado em 20/10/2009 17:45
A queda real de 11,29% na arrecadação da União, registrada em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado representou o segundo pior desempenho mensal desde o início da crise. A redução nas receitas só foi mais intensa em fevereiro, no auge da retração econômica, quando o recuo foi de 11,53%.
[SAIBAMAIS]Segundo números divulgados nesta terça-feira (20/10) pela Receita Federal, a arrecadação em setembro somou R$ 51,52 bilhões, contra R$ 58,08 bilhões registrados no mesmo mês de 2008, décimo primeiro mês seguido de queda. No acumulado de 2009, as receitas somam R$ 489,36 bilhões, 11,29% a menos que os R$ 530,91 bilhões obtidos de janeiro a setembro do ano passado.
Todos os resultados levaram em consideração a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números levam em conta, além dos tributos administrados pela Receita Federal, receitas atípicas da União, como royalties e concessões.
Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, o fato de a arrecadação permanecer caindo mesmo com a economia tendo saído da recessão não representa anormalidade. Isso porque existe uma defasagem entre o ritmo da atividade econômica e a entrada de dinheiro no caixa do governo.
"Em primeiro lugar, a arrecadação não é linear porque existe pelo menos um mês de defasagem entre o fato gerador e o pagamento do tributo", destacou Elói. Ele ressaltou, ainda, que tributos recolhidos em setembro, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ainda refletiam a lucratividade das empresas no segundo trimestre, entre abril e junho.
De acordo com o coordenador, só a partir de outubro a arrecadação refletirá, efetivamente, o comportamento da economia no segundo semestre, mas evitou informar quando as receitas voltarão a registrar crescimento real. Ele também destacou que a queda real de 11,29% foi influenciada pela arrecadação atípica de R$ 655 milhões de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por causa de uma operação de venda de ações na bolsa de valores.
Ele lembrou que o Brasil está em melhor situação que outros países. "Na Espanha, a arrecadação já recua por 17 meses consecutivos e a um ritmo mais forte: acima de 12%."