Arrecadação do governo cai pelo 11º mês consecutivo

postado em 21/10/2009 08:27

A decisão do governo de taxar o capital estrangeiro especulativo tende a reduzir o tombo que as contas públicas levaram devido à crise que abalou economias de todo o mundo. Momentos depois de comentar os dados da arrecadação federal de setembro, que caiu pelo 11º mês consecutivo, a cúpula da Receita Federal apresentou estudos que estimam que a arrecadação deve engordar cerca de R$ 4 bilhões por ano com a nova taxação às aplicações de estrangeiros. A conta, segundo informou o órgão, foi feita com base no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) arrecadado nos últimos 12 meses, cuja série foi ajustada para reduzir diferenças de tempo e efeitos adversos, como as ofertas iniciais de ações de empresas em bolsa (IPO, na sigla em inglês). A Receita utilizou como base para chegar ao número um fluxo médio de ingressos mensal entre US$ 12 bilhões e US$ 13 bilhões. Partiu também de estimativas de que esse volume deve diminuir 20% em algum tempo. "Essa é uma conta minha, que fiz agora há pouco de cabeça", se apressou em dizer o subsecretário substituto de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Fernando Mombelli, preocupado com possíveis desdobramentos das previsões do órgão. Pelas estimativas da instituição, mesmo que o fluxo de capital estrangeiro se reduza nos próximos meses, devido a menor atratividade das aplicações especulativas, o volume de ingressos taxados em 2% renderia algo como R$ 326 milhões por mês aos cofres públicos. O dinheiro é equivalente a 85% do montante que o governo estima gastar com as desonerações à indústria de eletrodomésticos da linha branca (tanquinhos, geladeiras e fogões). E corresponde a todo o valor gasto com as desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os setores da economia em abril deste ano. Foi a propósito das política santicíclicas que o governo explicou boa parte da queda da arrecadação federal. "Somente com as desonerações, já foram gastos, este ano, R$ 19,5 bilhões a mais do que em 2008", disse o coordenador-geral de Estudos da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho. Ele comentou os números ruins da arrecadação de setembro, que alcançou R$ 51,520 bilhões, uma queda de 1,05% ante agosto e de 7,44% ante o nono mês de 2008. No acumulado do ano, a arrecadação foi de R$ 483,636 bilhões, contra R$ 499,225 bilhões em igual período do ano passado. Em termos reais (descontada a inflação no período), houve variação negativa de 7,83%. Em setembro, as receitas sofreram impacto negativo, segundo explicou a Receita, em razão do menor crescimento de indicadores macroeconômicos. "É o reflexo da crise, que ainda resiste na arrecadação tributária", resumiu. Ouça áudio: Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador-geral de Estudos da Receita Federal