postado em 22/10/2009 12:15
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, recebeu nesta quarta-feira (22/10) do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) o relatório sobre o Fundo de Catástrofe. Esse fundo pretende, por meio de seguro, garantir a renda de pequenos, médios ou grandes produtores no caso de prejuízos causados por eventos meteorológicos, praga ou doença.
"Este é o grande sonho da agricultura brasileira. Com esse fundo o Brasil passa a figurar no mesmo patamar dos grandes países produtores do mundo", disse Micheletto após entregar o relatório a Stephanes.
"Na hora que um evento meteorológico, ou praga ou doença prejudicar atividades no campo, na agricultura, na pecuária ou na floresta, [o fundo] dará condições para cobrir a produção. Seja ela de dez, 20 alqueires ou assim por diante".
Segundo o deputado, caberá a um grupo técnico decidir, em função da dimensão de cada caso, se a situação se enquadra ou não como catástrofe.
"Não é o sentido catástrofe como o sentido abrangente da ação civil. Pode simplesmente ser para alguém que tenha dez hectares de trigo plantado e, por causa de geada, perca em uma noite todos os dez hectares plantados. Se ele perdeu 100%, o fundo vai cobrir 100%", explica o deputado.
A expectativa de Micheletto é que o projeto seja aprovado ainda neste ano. "Na quarta-feira será votado na comissão de agricultura e, em seguida, já vai para o plenário da Câmara e para o Senado. Queremos que o presidente da República sancione ainda neste ano, para valer no ano quer vem".
Para constituir o fundo, o governo federal vai destinar R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões de uma vez e R$ 1 bilhão por ano, durante dois anos.