postado em 28/10/2009 12:07
Diante de números cada vez mais baixos de arrecadação, a Receita Federal resolveu agir para tentar compensar as perdas com as desonerações e com a queda de faturamento das empresas em decorrência da crise. Nesta quarta-feira (28/10), o secretário do Fisco, Otacílio Cartaxo, informou que a Receita irá fiscalizar 146 grandes empresas que foram responsáveis, segundo contou, por uma queda expressiva na arrecadação total do Fisco. A ação foi batizada como Operação Ouro de Tolo e irá focar empresas da área de bebidas e cigarros, combustíveis e financeira. "São empresas responsáveis por grande parte do faturamento global que a Receita fisaliza e que apresentaram quedas expressivas no período", disse Cartaxo.
[SAIBAMAIS]Dessas 146, as 100 maiores, segundo cálculos da Receita, apenas com os tributos Cofins, PIS e Pasep, geraram um efeito arrecador de janeito a setembro deste ano de R$ 17, 7 bilhões. No mesmo período de 2008, esse efeito gerador de arrecadação foi de R$ 29,5 bilhões, o que dá uma diferença de 40,1% no período. "Para se ter uma ideia, todas as outras empresas que não as 100 maiores tiveram uma perda no período de 2,25%, o que é bem menor que o prejuízo das 100 maiores", comparou o secretário.
Segundo informou, a Receita irá emitir mandados de procedimento fiscal a essas empresas. A ideia é identificar possíveis fraudes nos balanços dessas empresas ou medidas de compensações tributárias que possam ter levado a uma queda de arrecadação. Caso seja verificado algum problema, essas empresas poderão ser multadas em até 75% do valor identificado como problema pela Receita. Caso haja indício de fraude, a multa pode chegar a 150% do valor. Também os diretores da empresa considerada sonegadora poderão responder judicialmente por crime contra a ordem tributária.