postado em 04/11/2009 17:35
O presidente em exercício, José Alencar, disse nesta quarta-feira (4/11) que o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo com um índice de recomposição igual ao mínimo deve ser concedido desde que não prejudique o equilíbrio fiscal. ;Tudo que puder ser feito para dar alguma coisa que é devida a essas pessoas, eu acho que precisa ser feito. É claro que o governo tem que estar atento às questões do equilíbrio orçamentário. Sabemos que a Previdência Social, desde muitos anos, tem um deficit grande e estamos fazendo um esforço para equilibrar as suas contas. Mas alguma coisa precisa ser feita porque isso também significa uma distribuição justa da renda nacional."
Uma emenda que está na Câmara dos Deputados propõe essa forma de reajuste. Se ela for aprovada, mais de 8 milhões de aposentados terão seus benefícios reajustados pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo.
A proposta foi incluída no Senado, no projeto do Executivo que tratava do reajuste do mínimo, e aprovada pelos senadores. O governo tenta negociar com os aposentados uma alternativa e argumenta que o reajuste unificado poderá inviabilizar as contas da Previdência. Ontem, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai tentar impedir a votação na Câmara.
Alencar falou ainda sobre a importância de trabalhar mecanismos que ponham fim ao deficit previdenciário, que, segundo ele, provoca insegurança aos aposentados. ;O deficit da Previdência Social acaba provocando uma certa insegurança de todos os aposentados. Temos que oferecer à Previdência Social condições de equilíbrio orçamentário capaz de dar tranquilidade a todos os aposentados;.
O presidente em exercício foi condecorado na manhã de hoje (4) com o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União (TCU). A condecoração é concedida anualmente a brasileiros estrangeiros que tenham contribuído com o controle externo e com o País.