postado em 04/11/2009 21:06
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, esteve nesta quarta-feira (4/11) com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a quem solicitou revisão do Decreto 6957, que mudou o enquadramento das empresas às alíquotas do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) que deve entrar em vigor no próximo mês de janeiro.[SAIBAMAIS]De acordo com simulações técnicas da CNI, as alterações feitas no SAT irão acarretar aumentos de até 200% nos custos das empresas com seguro, causando prejuízo para 866 das 1,3 mil atividades econômicas catalogadas no país. Custos que serão ampliados com a aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) ao valor do seguro na folha de pagamento da empresa.
;A expectativa era de que a legislação incentivasse as empresas que investem em práticas de prevenção e combate aos acidentes de trabalho. Mas não foi isso que ocorreu;, disse Monteiro Neto. Segundo ele, o aumento será em 236 atividades será de 200% ; dentre as quais padarias, componentes eletrônicos e indústrias de ônibus e caminhões ; pois a alíquota do seguro passará de 1% para 3% sobre a folha de pagamento.
Essas projeções não coincidem, porém, com as estimativas do ministro da Previdência, nem da comissão interconfederativa que estudou a legislação do SAT e promoveu as alterações, que contou, inclusive, com representantes dos empresários e dos trabalhadores. Nesta sexta-feira será realizada uma reunião, no Ministério da Previdência, para que técnicos da comissão esclareçam as dúvidas do pessoal da CNI.
No final da audiência, o presidente da CNI disse que o ministro assegura que a alteração vai trazer mais benefício, inclusive com redução de custo futuro para as empresas que adotarem políticas efetivas de saúde e segurança no trabalho. "É visível que há distorções de metodologia", disse Monteiro Neto, e acrescentou que "está parecendo até que nós não falamos a mesma língua;.