postado em 06/11/2009 17:48
A discussão acerca da redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (6/11). Antevendo o embate com sindicalistas, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou nota em que critica a redução de quatro horas na jornada de trabalho semanal, que passaria para 40 horas.
Segundo a Fiesp, países que reduziram as jornadas de trabalho não verificaram aumento de empregos, diferente do que dizem os trabalhadores, que defendem a redução para que haja mais turnos de trabalho, forçando, assim, os empresários a contratarem mais funcionários.
A entidade lembra ainda que, mesmo no Brasil, não houve aumento de empregos, apesar da redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais, em 1988. E faz um alerta: "A jornada média de trabalho no Brasil é de 41,4 horas semanais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). E está abaixo de muitos países que concorrem com o nosso país no mercado global, como Coréia (43,4h), México (43,5h), Chile (41,7h), Argentina (41,5h), Turquia (49h), Malásia (46,9h)".
A nota da Fiesp diz também que 99% das empresas constituídas no Brasil são de pequeno e médio portes. Essas respondem por 56% dos empregos no país. Conta ainda que dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que empresas com mais de 100 empregados operam com jornada de trabalho média inferior a 39,4 horas semanais. E reclama que empresas com menos de 100 empregados praticam hora média de 42,6 por semana. "Assim, a grande empresa na média nada sentirá, de maneira que a redução pretendida se concentrará nas pequenas empresas - justamente as que têm menos recursos para lhe arcar com esse custo adicional". Leia, abaixo, íntegra da nota:
Jornada de Trabalho
O noticiário da Imprensa nas últimas semanas tem dedicado espaço ao tema da "Jornada de Trabalho" no Brasil, com específico Projeto de Lei ora em tramitação no Congresso Nacional. Também tem sido observada pela sociedade, pressão favorável de várias entidades de trabalhadores no sentido de que haja a obrigatória redução de 44 para 40 horas na carga semanal, em todos os setores da economia brasileira.
Sem fugir à realidade, bem como consciente de que estamos às vésperas de eleições gerais no País, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), trazem, nesta Nota Oficial, alguns pontos até agora não comentados. Trata-se, assim, de uma oportuna contribuição para ampliar o democrático debate que se faz necessário frente à relevância do tema.
1. Os países que implantaram a redução de jornada de trabalho não obtiveram aumento do número de empregos: Japão, Suécia, Canadá, França, Alemanha e Portugal.
2. Mesmo no Brasil, em 1988, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, sem efeito positivo sobre o aumento de empregos.
3. A jornada média de trabalho no Brasil é de 41,4 horas semanais, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Está abaixo de muitos países que concorrem com o nosso País no mercado global: Coréia (43,4h), México (43,5h), Chile (41,7h), Argentina (41,5h), Turquia (49h), Malásia (46,9h).
4. Das empresas brasileiras ativas, 99% são de pequeno e médio portes e respondem por 56% dos empregos no País.
5. Dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS) do Brasil mostram que as empresas com mais de 100 empregados já praticam jornada média abaixo de 39,4 horas semanais. Por sua vez, as com menos de 100 empregados praticam hora média de 42,6. Assim, a grande empresa na média nada sentirá, de maneira que a redução pretendida se concentrará nas pequenas empresas - justamente as que tem menores recursos para lhe arcar com esse custo adicional.
6. As empresas com até 10 empregados respondem por 16,5% do emprego total da economia brasileira, no entanto estas mesmas empresas são responsáveis por 23,4% das horas adicionais somadas às já praticadas no Brasil. Para uma empresa com 10 funcionários, a contratação adicional implica em expansão de 10% do quadro de pessoal, algo bastante elevado para a nossa realidade.
7. Ao se analisar os setores de atividades que, atualmente, praticam jornadas acima de 40 horas semanais, observa-se que são exatamente aqueles mais intensivos em trabalho, tanto na indústria quanto nos serviços ou no comércio. Adicionalmente, temos a participação de setores cuja remuneração é variável e, portanto, dependente da jornada. São eles: comércio varejista, restaurantes e transporte. Para esses trabalhadores, a redução de jornada trará também redução de ganhos.
Por estas e outras razões a Fiesp e o Ciesp acreditam que a redução para 40 horas semanais imposta a todos os setores forçará custos excessivos às milhares de micro e pequenas empresas e às áreas intensivas em trabalho, com as mesmas prejudiciais consequências recaindo também sobre os trabalhadores. A atual legislação permite aos setores produtivos a prática de jornadas inferiores às 44 horas, e por isso deve ser mantida.
Defendemos a livre negociação entre as partes envolvidas - de maneira moderna, livre e responsável -, o que já vem trazendo redução de jornada em setores que têm condições de praticá-las. A extensão obrigatória das 40 horas, indistintamente, será prejudicial não apenas às empresas, como aos trabalhadores. E se todos perdem, perde também o Brasil.
Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP)