Receita libera consulta a superlote de R$ 2 bilhões

postado em 09/11/2009 08:21

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9/11) a consulta ao maior lote de restituições de Imposto de Renda (IR) da história. Fonte de muita polêmica, o superlote de R$ 2 bilhões será distribuído entre 2,13 milhões de pessoas físicas. Mas a boa notícia para os brasileiros só foi anunciada depois das repercussões negativas da manobra do governo para empurrar parte das devoluções (R$ 3 bilhões) para 2010, como forma de compensar a forte queda na arrecadação de tributos neste ano, devido à crise mundial, e garantir o cumprimento da meta de superávit primário, agora de 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a admitir publicamente o adiamento da restituição, mas teve que voltar atrás por determinação do presidente Lula. O Palácio do Planalto se assustou com a gritaria contra o adiamento, sobretudo da classe média, parcela da população com a qual o governo não quer briga. Lula até tentou amenizar o desgaste, argumentando que o mesmo expediente já havia sido usado outras vezes e que o governo já pagou antecipadamente restituições, quando o desempenho da arrecadação superou as expectativas. Mas recuou. A maior parte das devoluções do IR referentes às declarações de 2008 serão pagas até o fim deste ano. Até o anúncio do pagamento do superlote, as restituições do IR liberadas tinham caído 21,7% - o primeiro pagamento foi feito em junho - em relação ao mesmo período de 2008. "Foi o impacto da crise mundial", justificou Mantega. Resíduos para 2010 Pelo cronograma traçado pela Receita, R$ 1,968 bilhão das restituições estarão nas contas dos contribuintes no próximo dia 16. Os R$ 32 milhões restantes são do lote residual de 2008. Em dezembro, para cumprir a promessa de Lula, a Receita terá de liberar outro superlote de pelo menos R$ 3 bilhões. Desse montante, já está descontado o resíduo entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão, a ser devolvido somente em 2010. Segundo o Ministério da Fazenda, as restituições de 2009 totalizam R$ 12 bilhões. Porém, todos os anos há um resíduo de aproximadamente 10% do valor total, que sempre é desembolsado pelo governo no exercício subsequente. Então, segundo Mantega, descontado resíduo, o Leão terá de desembolsar pelo menos R$ 10,5 bilhões até dezembro. Considerando os valores a serem devolvidos neste mês, terão saído dos cofres do fisco R$ 7,47 bilhões neste ano. Para saber se foi contemplado, o contribuinte pode consultar pelo ou ligar para o telefone 146. Em ambos os casos, deve informar o número do CPF.