postado em 10/11/2009 18:47
Os membros da comissão especial que analisa o projeto de capitalização da Petrobras aprovaram nesta terça-feira (10/11) o texto-base do relatório do deputado João Maia (PR-RN). Um acordo com o DEM deixou para amanhã (11/11) a votação dos destaques apresentados.[SAIBAMAIS]De acordo com o vice-líder do partido, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos destaques diz respeito ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no processo de integralização de capital dos acionistas minoritários da empresa.
;Queremos reabrir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicar em ações da Petrobras, seja os que já têm [papéis da empresa], seja para os que não têm ainda e queiram investir nisso. O dinheiro está lá, vai render 3,5% este ano, quando a inflação será de 5%;, afirmou o deputado.
O relator alegou que as posições do DEM têm sido contraditórias. ;Os democratas precisam decidir o que querem. Eles votaram contra o projeto de capitalização aqui hoje, mas apresentam um substitutivo ampliando o uso do FGTS para capitalizar a Petrobras;, afirmou Maia.
No texto do relatório, o uso do Fundo Mútuo de Privatizações (FMP-FGTS), que foi criado em 2000 para que os trabalhadores aplicassem na Petrobras, poderá ser usado para que os acionistas minoritários aportem mais dinheiro para integralizar suas ações. ;Só que eles terão que tirar do próprio bolso, não poderão usar o FGTS de novo. Porque o dinheiro do FGTS não é para isso, é para saneamento, habitação;, explicou o relator.
Atualmente, o FMP-FGTS é dono de cerca de 2% das ações da estatal. Os trabalhadores que usaram o dinheiro do FGTS para aplicar nas ações não podem sacar o valor e devem seguir as regras estabelecidas para o fundo.
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