postado em 16/11/2009 08:21
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participa nesta segunda-feira (16/11), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da reunião mensal do Conselho Superior de Estudos Avançados, que começa às 10h. Ele explicará as novas regras que alterarão os cálculos previdenciários já em 2010.
As mudanças incidirão principalmente sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - mecanismo que subsidia o cálculo do seguro-acidente. A proposta da nova metodologia vem da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, instituída em julho de 2008. Em contrapartida, o núcleo de relações trabalhistas do Departamento Sindical da Fiesp realizou estudo mostrando que as novas regras do FAP acarretarão aumento da carga tributária para as empresas.
A pesquisa levanta pontos de divergência com base nas experiências relatadas pelas empresas e apura que, sob os novos parâmetros, as cobranças dos encargos vão recair sobre 866 das 1,3 mil atividades econômicas. Mostra ainda que com a flexibilização do FAP - fator que pode reduzir a alíquota do seguro-acidente em até 50% ou aumentá-la em 100%, dependendo dos níveis de acidentalidade da empresa -, a contribuição previdenciária poderá ter aumento de até 500%.