Agência France-Presse
postado em 18/11/2009 16:17
Os países da América Latina produtores de banana aceitaram a proposta da União Europeia (UE) de reduzir de 176 para 114 euros a tonelada a tarifa sobre a importação deste produto de forma gradual até 2017, indicaram nesta quarta-feira fontes diplomáticas latino-americanas na Organização Mundial do Comércio (OMC).
[SAIBAMAIS]As duas partes chegaram a um acordo para que, de 2010 a 2017, os impostos cobrados sejam reduzidos em 62 euros a tonelada, dos 176 euros atualmente para 114 euros (263 a 170 dólares), afirmaram as fontes.
Em uma primeira etapa de três anos, as tarifas diminuirão de 176 a 136 euros a tonelada. Nos dois anos seguintes, não haverá reduções e, nos últimos três anos, se chegará ao objetivo de 114 euros a tonelada (em 2017), acrescentaram.
Deste modo, a América Latina e a UE encerrarão a chamada "guerra da banana", que agita a OMC desde 1993 e é o conflito mais antigo em debate na instituição.
A divergência opõe a UE e as chamadas Nações Mais Favorecidas (NMF) que produzem banana na América Latina, ou seja, Brasil, Equador, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela.
O conflito se agravou depois que a UE decidiu aplicar um acordo alcançado em meados de 2008 dentro das negociações da Rodada de Doha de liberalização das trocas comerciais.
Segundo a UE, a aplicação do compromisso dependia do sucesso da Rodada de Doha, iniciada no fim de 2001.
O novo acordo deve ser anunciado antes da cúpula ministerial da OMC, que será realizada em Genebra, no próximo dia 30, para entrar em vigor em 16 de dezembro de 2009, na reunião do Conselho Geral da Organização.
De acordo com o documento interno da UE, a fórmula combinada prevê uma primeira redução, para 148 euros a tonelada, a partir da assinatura do compromisso, seguida de uma redução anual durante sete anos consecutivos.
Em contrapartida, os produtos americanos aceitam abandonar suas demandas contra a UE, indicou a nota.
O acordo não é bem visto pelos chamados ACP (em sua maioria ex-colônias europeias na África, Caribe e Pacífico), que gozam de um regime preferencial para vender a banana nos mercados europeus.
Neste sentido, a Comissão Europeia daria a estes países uma ajuda ao desenvolvimento extra, de 190 milhões de euros (280 milhões de dólares), para facilitar sua adaptação ante a liberalização das tarifas.
O acordo tampouco é bem acolhido pelas três regiões europeias produtoras de banana -Canárias (Espanha), Guadalupe e Martinica (França)-, que reivindicam uma queda das tarifas mais lenta do que previsto, embora aceitem o objetivo final de congelar a tarifa em 114 euros a tonelada.
A UE indicou, por outro lado, que negociará um acordo paralelo com os Estados Unidos, interessados no caso por suas companhias na região latino-americana, como Chiquita, Del Monte e Dole.
A América Latina é a principal fornecedora de banana no mercado europeu, com 3,5 milhões de toneladas vendidas em 2007, contra 800.000 toneladas vendidas pelos ACP e 700.000 pelos produtores europeus.