Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 23/11/2009 08:39
O acordo internacional de previdência social em negociação com os Estados Unidos poderá beneficiar cerca de 400 mil brasileiros que residem e trabalham no país. É esse o número estimado da população brasileira migrante, que tem autorização de permanência no país e que se encontra em alguma etapa intermediária de legalização. Com o estímulo, como a inscrição na seguridade social, a tendência é de que esse contingente busque a regularização, disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
No total, cerca de 1,3 milhão de brasileiros vivem nos Estados Unidos, a maioria em situação irregular. É o maior contingente de brasileiros fora do país. Como essa população está envelhecendo, e é certo de que não retornará ao Brasil como força de trabalho, cresce a importância de um acordo que garanta aos cidadãos fora do país alguma renda na velhice. Schwarzer conta que, desde a década de 1990, o Brasil tenta negociar um acordo com os Estados Unidos. Só agora o outro lado demonstrou interesse.
De acordo com o secretário, embora tenha bem menos norte-americanos no Brasil - cerca de 30 mil -, o acordo tem pontos relevantes para os Estados Unidos. O principal deles diz respeito à bitributação. Tanto as empresas norte-americanas que trazem trabalhadores temporários para o Brasil como as brasileiras na mesma situação nos Estados Unidos recolhem duas vezes à previdência social - uma para o sistema de origem e outra para o sistema do país - nos deslocamentos temporários de trabalhadores.
Reciprocidade
Outro ponto que interessa ao país da América do Norte é a reciprocidade. A contribuição também passará a ser paga ao sistema norte-americano de seguridade social pelos brasileiros que conseguirem se regularizar. "A existência de um acordo aumenta a busca por regularização", disse o secretário. Em um acordo internacional de previdência social, cada país reconhece e paga, na aposentadoria, o correspondente às contribuições feitas a cada um dos sistemas.
Atualmente, encontra-se em negociação acordos de previdência com o Japão - onde trabalham com vistos de permanência cerca de 350 mil brasileiros - e com o Canadá. Recentemente, foram concluídos os acordos com a Alemanha e a Bélgica. Para entrar em vigor, eles precisam ser assinados pelos dois países e ratificados pelo Congresso Nacional. O acordo multi-bilateral Íbero-Americano já foi ratificado pelo Senado. Para começar a valer, precisa ser ratificado por pelo menos seis países. O acordo com a França começa a ser negociado ainda este ano.