postado em 24/11/2009 18:30
A retomada da produção industrial e a crescente pressão sobre a oferta de matérias-primas puseram em risco o abastecimento da economia brasileira para o próximo ano. Tanto que, para evitar que essa situação se agrave, o governo editou medidas de barateam a compra, pela indústria, de insumos produzidos em outros países, conforme resolução publicada nesta terça-feira (24/11) no Diário Oficial da União.
[SAIBAMAIS]As medidas, propostas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), atingem apenas quatro produtos: o ácido tereftálico e seus sais, o caprolactama, o papel couchê e as máquinas de macacos hidráulicos. Em nota, a Camex explica que a redução de alíquotas se deve por motivo de %u201Cdesabastecimento%u201D do mercado, e que tem prazo entre seis meses e um ano.
Um dos produtos que terá alíquota de importação zerada é o ácido tereftálico e seus sais, importante matéria-prima de embalagens da indústria têxtil e de embalagens. Foi autorizada quota de 150 mil toneladas do ácido, que terá isenção de impostos por 12 meses.
Náilon
No caso da caprolactama, insumo utilizado na fabricação de náilon - bastante usado na produção industrial de têxteis e de plásticos -, a Camex autorizou a redução da alíquota de importação de 12% para 2%, por um período de seis meses. O total de compras permitido para essa base de impostos é de 22,5 mil toneladas.
Outro produto que teve redução de alíquota foi o papel couchê, utilizado basicamente na fabricação de rótulos de cervejas. A redução foi explicada pela perspectiva do início da produção deste tipo de papel, bem como dada a atual ausência de produto similar nacional. Durante seis meses, os empresários da indústria terão desconto de 10% na base de impostos incidentes sobre a importação do produto, que passa de 14% de alíquota para 2%.
Macacos hidráulicos
O mesmo vale para a importação de macacos hidráulicos, que terá redução de alíquota por prazo de até seis meses. Em nota, a Camex explicou que a redução é limitada a quatro unidades, %u201Cem função da indústria doméstica, que não se encontrava em condições de suprir a demanda interna por macacos hidráulicos com capacidade de 500 toneladas (utilizados principalmente na indústria da construção e reparação naval)%u201D. Para esse tipo de produto, o imposto cobrado pela importação, hoje em 18%, será de 2%.