postado em 25/11/2009 16:27
As contas públicas do governo cresceram em outubro mostrando um resultado positivo de R$ 11,3 bilhões, encerrando um período de déficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco central). O superávit do Governo Central se deve, sobretudo, ao bom resultado das contas vindas do Tesouro Nacional, que apresentaram alta de 38,6%, passando de R$ 40,3 bilhões, em setembro, para R$ 55,8 bilhões, em outubro. "É o melhor resultado desde outubro do ano passado", disse o secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin.
[SAIBAMAIS]Esse resultado, segundo explica o Tesouro Nacional, decorre do aumento de R$ 6,3 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de R$ 1,7 bilhão da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL). Esses aumentos de receita refletem o pagamento da primeira cota, ou cota única, referente à apuração trimestral desses tributos, que se encerra em setembro, gerando efeito arrecadatório apenas no mês seguinte.
Também pesou positivamente para as contas públicas a entrada de depósitos judiciais (dinheiro retido na fonte) por problemas entre contribuintes e governo de R$ 5 bilhões em outubro. Desta forma, ocorreu o superávit apenas pelos resultados positivos do Tesouro Nacional, que antes mostravam números negativos decorrentes da baixa arrecadação com tributos e impostos. As contas da Previdência Social (sobretudo aposentadorias e contribuições previdenciárias) e do Banco Central (movimentações financeiras) registraram déficits em outubro de R$ 2,8 bilhões e de R$ 69,4 milhões, respectivamente.
No ano, até outubro, a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida (superávit primário) está em 1,10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas. Até este mesmo período de 2008, o superávit primário feito pelo governo era de 3,99% do PIB.