postado em 25/11/2009 18:30
Apesar de o superavit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) entre janeiro e outubro ser 71% menor que o registrado nos mesmos meses do ano passado, o governo está perto de atingir a meta de esforço fiscal para o ano, afirmou nesta quarta-feira (25/11) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O cumprimento da meta, no entanto, só será possível porque o governo abaterá gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)[SAIBAMAIS]Oficialmente, a meta de superavit para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é de R$ 42,7 bilhões. Em setembro, no entanto, o Congresso Nacional aprovou um mecanismo que permite o abatimento de até R$ 28,5 bilhões de gastos com obras do PAC que foram incorporadas ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
Por meio do PPI, o governo pode retirar do cálculo do superavit primário gastos com investimentos prioritários em infraestrutura e saneamento. De janeiro a outubro, o governo gastou R$ 11,4 bilhões nesses projetos, o que reduziria a meta para R$ 31,3 bilhões.
;Considerando que o superavit primário no acumulado do ano está em torno de R$ 27 bilhões, podermos dizer que praticamente já cumprimos a meta para 2009;, destacou Augustin. O secretário evitou afirmar se a meta será alcançada em novembro, mas afirmou que o resultado deste mês deve ser melhor que novembro do ano passado, quando o Governo Central teve deficit primário de R$ 4,4 bilhões.
O superavit primário de R$ 11,3 bilhões registrado em outubro representou o melhor resultado mensal nas contas públicas nos últimos 12 meses. O esforço fiscal, no entanto, está abaixo do obtido em outubro do ano passado, quando o Governo Central economizou R$ 14,8 bilhões.
Em 2009, o governo aumentou os gastos e reduziu a meta de superavit primário para estimular a economia em meio à crise financeira mundial. De 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta do setor público passou para 1,56% do PIB. Para o próximo ano, o esforço fiscal voltará a 3,3% do PIB.
Segundo especialistas financeiros, as receitas precisariam crescer pelo menos 5% em termos reais (descontada a inflação) para que a meta de 3,3% seja cumprida em 2010. Augustin, no entanto, disse que esse cenário é possível por causa da retomada do crescimento da economia prevista para o próximo ano.
;Em 2008, quando tivemos forte crescimento, as receitas aumentaram 20% em termos nominais e 15% em termos reais. Não acredito que as receitas em 2010 voltem aos níveis de 2008, mas esse desempenho deve se repetir no próximo ano;, ressaltou. Ele também disse que as desonerações, como as anunciadas hoje, têm prazo para acabar, o que fará a arrecadação voltar ao normal.<-- .replace('
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