postado em 13/12/2009 17:59
Aproveitando a proximidade do primeiro leilão de energia eólica do Brasil, o Conselho de Política Fazendária (Confaz) decidiu estender o prazo de desoneração tributária para produtos relacionados à geração desse tipo de energia. A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) foi prolongada até 31 de janeiro para operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento de energia solar e eólica.
O Confaz reúne os secretários de Fazenda e de Finanças dos governos estaduais. A decisão deve sair no Diário Oficial da União, um dia após o leilão, na próxima terça-feira (15).
Na última quarta-feira (9), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado a desoneração permanente do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre aerogeradores. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as medidas visam manter os incentivos à inserção de empreendimentos eólicos na matriz elétrica brasileira a preços competitivos.