postado em 16/12/2009 11:58
O Brasil avançou no que diz respeito ao trabalho decente, mas ainda tem muitos desafios a superar. O relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicado nesta quarta-feira (16/12) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera "progressos encorajadores" a queda do trabalho infantil, o aumento de trabalhadores com contrato formal e a ampliação de idosos que recebem aposentadoria ou pensão.
O levantamento considerou a situação do mercado de trabalho entre 1992 e 2007 e dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
A trajetória de crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho também foi mantida - a participação feminina passou de 56,7% em 1992 para 64,0% em 2007.
De acordo com o estudo, o nível de rendimento dos trabalhadores - impulsionado pelo controle da inflação a partir de 1994 e pelo aumento real do salário mínimo, sobretudo a partir de 2003 - cresceu e contribuiu para a redução da pobreza e da desigualdade.
A taxa de participação no mercado de trabalho passou de 72,4% em 2001 para 75% em 2005, enquanto o desemprego caiu de 9,5% para 8,6%, entre 2005 e 2006, e passou para 8,3% em 2007.
O aumento da formalidade também foi elogiado, pois estimulou a proporção de pessoas ocupadas que contribuem para a Previdência Social. Além disso, o gasto social como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) também foi ampliado.
Aspectos como a discrepância salarial entre homens e mulheres e entre brancos e negros, além do elevado número de jovens que não trabalham nem estudam e a existência de trabalho forçado no país são apontados como os principais problemas no cenário brasileiro do trabalho decente.
O crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, por exemplo, não vem sendo acompanhado de uma política de redefinição das relações de gênero no âmbito das responsabilidades domésticas, o que, segundo a OIT, submete as trabalhadoras a uma dupla jornada de trabalho.
Apenas em 2007, do contingente total de 23,1 milhões de mulheres %u201Cinativas%u201D de 16 a 64 anos de idade, cerca de 92% (21,2 milhões) realizavam afazeres domésticos. Entre os homens inativos, a proporção era de apenas 49,1%.
Outro alerta é que número de crianças trabalhando ainda é elevado - o estudo revela, inclusive, uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos -, enquanto a taxa de desemprego entre jovens mais do que dobra, quando comparada a de adultos brasileiros.
Em 2007, a taxa de desemprego de mulheres jovens (22,1%) era bastante superior à dos homens jovens (13,2%). No mesmo ano, os níveis de desocupação de jovens negros (18%) também eram mais elevados que o de brancos (15,9%).