Agência France-Presse
postado em 21/12/2009 13:07
GENEBRA - O Brasil foi autorizado a aplicar sanções contra os Estados Unidos por um montante de US$ 830 milhões por ano em represália aos subsídios norte-americanos à produção de algodão, informaram nesta segunda-feira (21/12), em Genebra, fontes ligadas à Organização Mundial do Comércio (OMC).
"A soma total das medidas autorizadas para o Brasil será equivalente a US$ 829,3 milhões", declarou a fonte, que não quis ser identificada. A quantia foi determinada segundo uma fórmula matemática complexa elaborada no dia 31 de agosto pelos juízes da OMC.
As medidas compensatórias foram definidas um ano e meio depois da condenação pronunciada pela OMC contra os Estados Unidos, no dia 2 de junho de 2008, pelos subsídias concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão, considerados discriminatórios pelo Brasil.
Segundo as regras da OMC, um país condenado pela organização que não suspende as medidas questionadas é passível de medidas de sanção contra os produtos que exporta para o país queixoso.
No caso que opõe o Brasil aos Estados Unidos, Brasília pode elevar em 561 milhões de dólares as taxas impostas aos produtos industriais. Acima desta quantia, e até os US$ 830 milhões autorizados, o Brasil poderá elevar as taxas aplicadas aos bens dos setores da propriedade intelectual e dos serviços, segundo a mesma fonte.
Brasília apresentou queixa contra Washington em 2002, denunciando o pagamento de US$ 12 bilhões aos produtores de algodão entre 1999 e 2002. Como o valor das colheitas foi de US$ 13,9 bilhões durante o mesmo período, a taxa média de subsídio foi de 89,5%.