postado em 30/12/2009 08:00
A disputa entre inquilinos e proprietários acerca dos reajustes de aluguéis está mais favorável aos consumidores. O Ãndice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), taxa mais utilizada para alterar os contratos, fechou 2009 negativo em 1,72% comparado com o ano passado, menor valor já registrado desde 1989, quando a inflação do segmento começou a ser medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Mas, a despeito de o locatário estar em clara em vantagem, o benefÃcio pode não chegar plenamente ao seu bolso. Na maioria dos casos, será possÃvel apenas manter o valor do aluguel antigo. Cláusulas contratuais e negociações devem garantir que a deflação não seja aplicada.
O resultado deste ano veio em contraponto ao de 2008, quando o IGP-M fechou com alta de 9,81% - maior variação desde 2004 (12,41%). "Ano passado foi bom para os proprietários; ainda assim, o reajuste não acompanhou a valorização dos imóveis no Distrito Federal", afirmou Esmeraldo Dall%u2019Oca, proprietário de uma empresa que leva o sobrenome dele. "O IGP-M retrata bem a inflação, mas não a evolução do mercado imobiliário", emendou.
Para a empresária do ramo de informática Cristiane Winnik de Lima, 28 anos, o reajuste de 2008 foi amargo. Ela pagava R$ 508 em uma quitinete do Sudoeste, mas deixou de acompanhar o vencimento do contrato e perdeu o prazo de negociação. Resultado: sofreu um aumento de R$ 150. Com medo de perder de novo a data, ficou atenta e procurou a imobiliária. Acreditou que conseguiria um desconto por causa do IGP-M em deflação, mas se enganou. "Liguei para a imobiliária e fiquei triste ao saber que meu contrato é de negociação entre as partes, não pelo Ãndice", disse. "O problema é que eles reajustam pelo valor de mercado, de acordo com o preço do imóvel. Também só avisam do vencimento em cima da hora", reclama Cristiane.
Retorno
Segundo especialistas, os proprietários têm os imóveis como uma aplicação que deve dar um retorno entre 0,5% e 0,7% ao mês. "O dono nunca quer ver o aluguel reduzido. Antigamente, tinha-se 1% como patamar de retorno. Hoje, é bem menor e essa relação cai à medida que o imóvel fica mais caro. Mas, nem por isso, os proprietários são vilões. Eles fizeram um investimento e esperam rentabilidade", ponderou Dall%u2019Oca.
Na imobiliária Aguiar de Vasconcelos, todos os contratos são reajustados de acordo com o IGP-M, mas, em caso de ele ficar negativo, uma cláusula contratual garante a possibilidade de negociação entre inquilino e proprietário. "Desde agosto não reajustamos contratos para cima. Há contratos que desde 2002 estão sem alteração. O normal, quando o Ãndice fica negativo, é calcularmos o preço de mercado e negociarmos com o cliente", disse Angela Araújo, responsável pelo Departamento de Aluguéis da empresa.
De acordo com a FGV, é a primeira vez que o IGP-M fecha em um valor tão baixo. O número negativo foi puxado pelo Ãndice de Preços por Atacado (IPA), taxa que faz parte da formação do IGP e tem maior peso. Alimentos in natura foram os principais responsáveis pela queda - passaram de 4,5% (novembro) para menos 6,15% (dezembro). No ano, o IPA está negativo em 4,42%.
» Fique atento
Dicas para a hora de negociar o reajuste do seu contrato
# Observe sempre a data de vencimento do contrato. Em alguns casos, se o inquilino não se manifestar, o proprietário pode praticar o reajuste e o morador só saberá quando receber o boleto
# Saiba se o seu contrato está sendo reajustado por algum Ãndice oficial de inflação. Quando ele vencer, procure em jornais e entidades responsáveis por essas taxas quanto a inflação diminuiu ou cresceu em 12 meses - o percentual corresponderá ao desconto ou acréscimo no seu aluguel
# Fique atento para o cumprimento do contrato. Normalmente, após três anos de residência em um determinado local, o proprietário pede uma revisão do valor acima dos Ãndices de inflação. Se, nesse prazo, houver algum reajuste acima do acordado, a revisão só poderá ser feita após mais três anos
# Caso o contrato não seja reajustado por um Ãndice, mas apenas por negociação entre as partes, é importante que o inquilino observe preços de aluguéis em classificados e em sites especializados. Com os valores em mãos, é possÃvel negociar melhor e não sair lesado