postado em 31/12/2009 08:00
A recuperação das receitas e a retomada da economia no semestre impulsionaram o superávit primário - economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública - de novembro, mas em 12 meses o esforço fiscal está abaixo da meta fixada para o ano. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que neste período a poupança obrigatória chegou a R$ 43,581 bilhões, o equivalente a 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta fixada para 2009 é de 2,5% do PIB - índice que poderá ser reduzido a 1,56% do PIB se houver o abatimento das despesas com o Programa Piloto de Investimentos (PPI) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em novembro, o país registrou o melhor saldo para o mês desde o início da série, em 2001. O BC prevê o cumprimento da meta fiscal "afrouxada". Governo federal, estados, municípios e empresas estatais apresentaram no mês passado um superávit primário de R$ 12,7 bilhões - em novembro de 2008, o resultado primário havia sido deficitário em R$ 1,121 bilhão. "O resultado mostra, sem dúvida, uma melhora da arrecadação", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
O BC estima que as contas primárias do governo fecharão o ano com superávit em torno de 2% do PIB. Nesse caso, a meta só será cumprida se o governo utilizar a prerrogativa, permitida por lei, de abater dos cálculos investimentos no PAC e no PPI. Se isso ocorrer, como é esperado, será a primeira vez que o governo optará por amenizar a meta de superávit primário desde que essa autorização foi aprovada pelo Congresso Nacional. No mês passado, a União economizou R$ 10,7 bilhões; os estados e municípios, R$ 898 milhões; e as empresas estatais, R$ 1,101 bilhão. No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 64,2 bilhões (2,25% do PIB).
Dívida
A dívida líquida total do setor público caiu em novembro para o equivalente a 43% do PIB - praticamente o mesmo patamar registrado em outubro. "O superávit observado no mês e a variação do PIB valorizado pelo IGP-DI foram os principais fatores que contribuíram para essa queda", afirmou o BC em nota. No ano, o endividamento como proporção do PIB cresceu 5,7 pontos percentuais, partindo de uma base de 37,3% em dezembro de 2008. Além da queda da economia feita pelo governo para o pagamento de juros, também contribuiu para a elevação da dívida a desvalorização do dólar, que no ano já supera 25%. Isso depreciou o valor, em reais, das reservas brasileiras - um dos principais ativos do governo. Para 2010, o BC estima que a dívida voltará a cair, fechando o ano entre 40,3% e 41% do PIB, disse Lopes.
Essa faixa contempla dois cenários de meta de superávit primário em 2010: a de 3,3% do PIB e a de 2,62% do PIB, que pode ser perseguida de acordo com eventuais abatimentos. No cenário de superávit acima dos 3%, o déeficit nominal de 2010 seria de 0,9% do PIB e a dívida seria de 40,3%. No outro, o deficit nominal seria de 1,59% e a dívida, de 41%. Em novembro, quando o vencimento de juros foi de R$ 15,1 bilhões, o país teve deficit nominal de R$ 2,4 bilhões.