postado em 03/01/2010 10:17
Mais um ano começa cheio de expectativas para os concurseiros, especialmente os focados nas seleções nacionais: mais de 224 mil vagas devem ser preenchidas nos próximos 12 meses. O número pode ser muito maior caso o Congresso Nacional aprove alguns projetos de lei previstos no Orçamento da União que criam cargos e funções comissionadas. Das mais de 77,7 mil oportunidades que devem ser criadas, 9,3 mil são para provimento ainda em 2010.As eleições, o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a ampliação dos quadros dos institutos federais de ensino serão catalisadores dos processos seletivos que atraem milhares de pessoas interessadas em ter o governo como patrão. Em 2009, o Ministério do Planejamento autorizou mais de 17 mil vagas entre efetivas e temporárias e, até setembro, 19.957 servidores concursados passaram a fazer parte da folha de pagamento do Executivo federal.
A projeção definida pelo Orçamento da União é criar 77.782 cargos efetivos e funções comissionadas e preencher 56.861 a um custo anual de R$ 4,17 bilhões, considerando os três poderes e o Ministério Público. Desse total, 83,24% são para o Executivo, sendo 15.040 só para substituição de terceirizados irregulares. (1)
Limitação
A preocupação dos candidatos não se limita às autorizações e às publicações de editais. A nomeação e a posse são motivo de muita angústia e não será diferente em 2010. Se, de um lado, o primeiro semestre vai concentrar praticamente todas as nomeações do ano, do outro, os órgãos que não conseguirem homologar o resultado final das seleções até 30 de junho terão que esperar até 2011. Isso porque o Executivo e o Legislativo ficam impedidos de convocar aprovados nos três meses anteriores e nos três posteriores ao primeiro turno das eleições, marcadas para outubro. A legislação eleitoral não impede as demais etapas do concurso nem a posse.
Com esse cenário, diversos órgãos terão que antecipar o cronograma que fariam em anos não eleitorais. É o caso dos ministérios, fundações e autarquias que ainda precisam cumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para troca dos servidores irregulares por concursados. O prazo termina em dezembro e, para isso, foram reservados R$ 259,5 milhões do Orçamento de 2010.
Só o Poder Judiciário e o Ministério Público ficam livres de qualquer impedimento. Independentemente de qualquer ação do Congresso relacionada à criação de cargos, espera-se preencher 7.410 vagas no Supremo Tribunal Federal (302), Superior Tribunal de Justiça (233), Justiça Federal (1.731), Justiça Militar (cinco), Justiça Eleitoral (924), Justiça do Trabalho (3.378), TJDFT (32), Conselho Nacional de Justiça (90) e Ministério Público da União (715).
Projetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2009, dezenas de leis que criam cargos efetivos e funções comissionadas. A Justiça Federal ganhará 230 varas até 2014, o que representa 5.060 oportunidades em concursos e 8.510 em comissão. A educação terá o reforço de 2,8 mil professores da carreira de magistrado superior e 5 mil técnicos administrativos, além dos 600 cargos comissionados desde a sanção da Lei n; 12.156, de 23 de dezembro.
Entra nessa leva a criação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, com abertura de 2,4 mil cargos de analista, e a restruturação de diversas outras carreiras das áreas de infraestrutura, diplomacia, meio ambiente, entre outras. Ao todo, passaram a existir quase 32 mil vagas e parte delas já está preenchida. Partindo do volume de projetos de lei listados no Orçamento que aguardam aprovação do Congresso e sanção presidencial, os próximos anos serão recheados de vagas: 50.216 ficarão para orçamentos futuros e, somadas às vacâncias naturais, continuarão movimentando o mundo dos concursos.
1 - Troca de guarda
Existem 12.633 funcionários contratados à margem ou fora da lei atuando na administração federal direta. O cronograma acertado pelo governo com os órgãos de controle prevê a substituição gradual dessa mão de obra. Em 2009, 60% dos contratatos cederam a vez a servidores de carreira. O restante da força de trabalho precária deverá ser regularizada até 31 de dezembro deste ano. A regularização da força de trabalho no âmbito do governo federal é um assunto que se arrasta desde 2003.
Fique atento
Muitos editais já foram lançados, outros devem ser publicados nos próximos meses. Seleções públicas oferecem salários variados.
Maurenilson/CB/D.A Press
Inscrições abertas
Ministério do Planejamento
Vagas: 100 para nível superior
Salário: R$ 12,4 mil
Inscrições: 4 a 17 de janeiro
Taxa: R$ 130
Provas: 27 e 28 de fevereiro
Informações: www.esaf.fazenda.gov.br
Petrobras
Vagas: 622 para níveis médio, técnico e superior
Salário: R$ 1,6 mil a R$ 5,6 mil
Inscrições: 12 a 29 de janeiro
Taxa: R$ 27 e R$ 40
Provas: 7 e 28 de março
Informações: www.cesgranrio.org.br
Correios
Vagas: 6.565 para níveis médio e superior
Salário: R$ 706 a R$ 3,1 mil
Inscrições: até 15 de janeiro
Taxa: R$ 30 a R$ 60
Prova: a ser definida
Informações: www.correios.com.br
Embrapa
Vagas: 676 para todos os níveis de escolaridade
Salário: R$ 1.088 a R$ 7,4 mil
Inscrições: 18 de janeiro a 5 de fevereiro
Taxa: R$ 30 a R$ 110
Prova: 21 de março
Informações: www.cetroconcursos.org.br
Conselho Federal de Medicina Veterinária
Vagas: 128 para todos os níveis de escolaridade
Salário: R$ 1.045 a R$ 4,5 mil
Inscrições: até 29 de janeiro
Taxa: R$ 30 a R$ 50
Prova: 21 de fevereiro
Informações: www.quadrix.org.br
Ministério do Trabalho
Vagas: 234 para nível superior
Salário: R$ 13.067
Inscrições: 18 de janeiro a 1; de fevereiro
Taxa: R$ 130
Prova: 14 de março
Informações: www.esaf.fazenda.gov.br
Instituto Nacional do Câncer
Vagas: 191 para níveis médio e superior
Salário: R$ 5,6 mil e R$ 10,1 mil
Inscrições: 21 de janeiro a 3 de fevereiro
Taxa: R$ 60 e R$ 110
Prova: 7 de março
Informações: www.cespe.unb.br
Departamento Nacional de Produção Mineral
Vagas: 256 para níveis médio e superior
Salários: R$ 1.517,35 a R$ 3.058,46
Inscrições: 18 a 31 de janeiro
Taxa: R$ 37 e R$ 65
Prova: 7 de março
Informações: www.movens.org.br
Autorizados
IBGE
Vagas: 210 mil temporárias para nível fundamental
Salário: não informado
Edital: previsto para janeiro
Organizadora: Cesgranrio
Funai
Vagas: 425 para todos os níveis de escolaridade
Salário: não informado
Edital: até 15 de janeiro
Organizadora: Instituto Cetro
Ministério dos Transportes
Vagas: 170 para níveis médio e superior
Salários: R$ 2 mil e R$ 2,6 mil
Edital: até 6 de fevereiro
Organizadora: não informada
Instituto Brasileiro de Museus
Vagas: 292 para níveis médio e superior
Salários: R$ 2.274 e R$ 3.257
Edital: até 28 de fevereiro
Organizadora: não informada
Superintendência de Seguros Privados
Vagas: 138 para nível superior
Salário: R$ 10.494
Edital: até 28 de abril
Organizadora: não informada
Ministério da Cultura
Vagas: 253 para níveis médio e superior
Salários: R$ 2.067 e R$ 2,6 mil
Edital: até 28 de abril
Organizadora: não informada
INSS
Vagas: cadastro de reserva para nível superior
Salários: R$ 7,5 mil
Edital: até junho
Organizadora: não informada
Defensoria Pública da União
Vagas: 311 para níveis médio e superior
Salários: R$ 2.067 e R$ 2,6 mil
Edital: até 17 junho
Organizadora: não informada
Aguardados
Caixa Econômica Federal
Vagas: cadastro de reserva para nível médio
Salário: R$ 1.820
Edital: segundo semestre
INSS
Vagas: 2 mil para nível médio e superior
Salários: R$ 1.825 e R$ 2.290
Edital: aguarda autorização desde julho
Anvisa
Vagas: 196 para nível médio e superior
Salários: R$ 4.675 a R$ 8.955
Edital: aguarda autorização desde julho
Justiça Federal
Vagas: 1.012 para níveis médio e superior por ano até 2014
Salários: R$ 3.993 a R$ 20.953
Edital: não informado