postado em 04/01/2010 17:32
A inclusão de operações de exportação de energia elétrica para a Argentina pode elevar o saldo da balança comercial em 2009. Segundo o secretário do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, a mudança poderá fazer o superávit comercial no ano passado superar o desempenho de 2008.Sem as operações de venda de energia elétrica para o país vizinho, o Brasil exportou US$ 24,615 bilhões a mais do que importou no ano passado. A quantia é 0,2% menor que em 2008, quando o superávit da balança comercial ficou em US$ 24,956 bilhões.
O resultado de 2009, no entanto, não inclui 11 operações de venda de energia elétrica para a Argentina entre 2007 e o ano passado, que somam em torno de US$ 760 milhões. Existe, no entanto, divergência em relação aos dados da Argentina, que registrou compradora de US$ 338 milhões. "Achamos que tem pelo menos US$ 300 milhões a mais", disse Barral.
Segundo Barral, a divergência ocorreu porque, em 2007, o Banco Central atendeu a uma exigência da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a considerar energia elétrica uma mercadoria física, que entra no cálculo da balança comercial. Anteriormente, a energia era incluída no cálculo da balança de serviços.
;Desde essa mudança, estamos numa transição. Nem toda a energia elétrica vendida para outros países chegou a ser registrada. Agora, estamos resolvendo essas pendências;, afirmou o secretário. Segundo ele, não haverá a necessidade de ajustes futuros.
Barral disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgará os dados finais de exportação de energia elétrica dentro de dez dias. Para ele, não haverá problemas no fato de o saldo comercial de 2009 incorporar as operações de 2007 e 2008.
;Pelos critérios estatísticos, as exportações só entram na balança comercial quando é feito o registro da operação;, afirmou.
Sem as operações de venda de energia elétrica, o saldo da balança comercial foi o pior desde 2002, quando o superávit atingiu US$ 13,1 bilhões. Com a inclusão dessas exportações, o saldo de 2009 seria o segundo pior resultado dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em relação às expectativas para o comércio exterior em 2010, o secretário afirmou que a recuperação das exportações brasileiras depende principalmente do reaquecimento da economia nos Estados Unidos e na América Latina, além da melhoria da competitividade dos produtos nacionais. Barral não mencionou as perspectivas para o câmbio, mas defendeu a redução de impostos para as exportações.
De acordo com o secretário, a prioridade do Ministério do Desenvolvimento em 2010 será a ampliação do drawback, operação em que mercadorias produzidas exclusivamente para venda no exterior têm isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep.