postado em 05/01/2010 08:21
A Defensoria Pública da União (DPU) lançou ontem edital para preencher 134 vagas para defensor(1) público, cujo salário inicial é de R$ 14,5 mil. A expectativa é que os aprovados sejam nomeados ainda no primeiro semestre.As inscrições estão abertas de hoje a 3 de fevereiro em . A participação custa R$ 120 e é exclusiva aos bacharéis em direito que tenham, no mínimo, dois anos de atividades jurídicas e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A comprovação dos requisitos deve ser feita até a posse. Das oportunidades, sete foram reservadas para portadores de necessidades especiais, o que equivale a 5% das vagas oferecidas.
Quem se interessar pelas vagas deve estar preparado para quatro etapas de seleção que exigirão conhecimento profundo das diversas áreas do direito: prova objetiva, discursiva, avaliação oral e avaliação de títulos. Exceto a prova oral, as demais etapas de avaliação serão realizadas em todas as capitais e em Brasília.
A primeira fase de exames está marcada para março. No dia 5, pela manhã, os inscritos responderão 200 itens sobre direito civil, processual civil, internacional público e privado, penal, processual penal, penal militar, processual penal militar, do trabalho, processual do trabalho, previdenciário, tributário, administrativo, eleitoral, constitucional, direitos humanos, princípios institucionais da Defensoria Pública, noções de filosofia, ciência política e sociologia. À tarde será redigida a peça judicial, parte das provas discursivas. Em 6 de março, serão divididas as demais provas discursivas, em oito horas de provas.
Quem for aprovado realiza a inscrição definitiva - quando é apresentada parte dos documentos - e segue para a prova oral e, por fim, para a fase de avaliação de títulos. A DPU será responsável pelos exames escritos e orais. Os demais serão do Cespe.
Terão validade como títulos: aprovação em concurso público para cargos de direito, publicação de autoria exclusiva em livro jurídico, exercício do cargo de defensor público, mestrado e doutorado na área e comprovação de atividade como professor de nível superior na área de direito.
1 - Assistência jurídica
O defensor público é responsável por prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial à população que comprove não ter recursos para pagar por um advogado ; como regra geral quem é isento do pagamento de Imposto de Renda ; em ações contra o Estado.
Fique atento
Defensoria Pública da União
Vagas: 134 para nível superior
Salário: R$ 14.549,23
Inscrições: até 3 de fevereiro
Taxa: R$ 120
Provas: 6 e 7 de março