postado em 08/01/2010 20:15
A divulgação do volume de recursos de anos anteriores que poderão ser gastos em 2010 ficará para a próxima semana, informou hoje (8) o Ministério da Fazenda. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a data mais provável é na segunda-feira (11).
No início da semana, o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Marcus Aucélio, tinha informado que os restos a pagar para 2010 seriam divulgados no fim desta semana. Os técnicos do órgão passaram os últimos dias fazendo os ajustes contábeis das ordens de empenho (autorizações de gastos) concluídas pelos ministérios até 31 de dezembro.
Os restos a pagar representam os gastos empenhados (autorizados) que ficam para os anos seguintes. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia afirmado que os restos a pagar totalizariam R$ 60 bilhões para o Orçamento de 2010.
Segundo Aucélio, o volume final dos restos a pagar deve ficar próximo da quantia informada por Paulo Bernardo. %u201CO valor informado pelo ministro está próximo da realidade%u201D, disse o subsecretário a jornalistas na última terça-feira (5). Esse total abrange todos os tipos de gastos federais, não apenas os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A quantia não englobará apenas verbas não gastas em 2009, mas também despesas não executadas em 2007 e 2008. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse detalhamento será divulgado com os números finais dos restos a pagar.