postado em 13/01/2010 08:01
Planos de saúde odontológicos podem ficar até 40% mais caros com a inclusão de novos procedimentos, como colocação de coroa e bloco, na cobertura mínima obrigatória exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que passa a vigorar a partir de 7 de junho. A estimativa do aumento de preços foi informada à Fenasaúde, entidade que representa as seguradoras, por suas associadas. A Fenasaúde tem significativa representação do mercado de planos de saúde bucal. ;Para algumas empresas, o impacto será de até 40%;, alertou Solange Beatriz Mendes, diretora executiva da Fenasaúde. Ela explicou que, como a inclusão de coroa e bloco são procedimentos corriqueiros, foi possível fazer os cálculos da vigência na nova lista da ANS.
Para os planos e seguros de saúde hospitalares, entretanto, Solange observa que a experiência dos procedimentos que passam a ser obrigatórios ; a exemplo do Pet-Scan, indicado para casos de câncer pulmonar e transplante de medula óssea ; não é suficiente para fazer a estimativa. Mas ela garante que toda incorporação de tecnologia traz impacto para o mercado de saúde suplementar. ;Um Pet-Scan, por exemplo, embora a agência tenha condicionado a uma diretriz, custa R$ 3,5 mil. O marcapasso custa R$ 90 mil e o transplante de medula óssea, cerca de R$ 80 mil.; O aumento do número de consultas de psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais também está previsto na nova relação do órgão regulador (veja quadro).
Terão direito à nova cobertura todos os beneficiários de planos novos, ou seja, os contratados a partir de 1; de janeiro de 1999.
Concorrência
Martha Oliveira, gerente-geral da ANS, pondera que cálculos da agência mostram que o impacto dos novos procedimentos nos planos odontológicos seria de cerca de 3%, ou seja, bem menor que os 40% anunciados. Ela explica que o preço desses planos sempre foi livre, mas aposta na forte concorrência entre as empresas do setor para barrar aumentos abusivos. ;Temos uma concorrência bastante razoável no setor. Sem contar que algumas empresas já oferecem, há tempos, alguns procedimentos que só passam a ser obrigatórios agora;, destaca.
Quanto às novas técnicas dos planos hospitalares, Martha ressalta que muitos tratamentos, em vez de aumentar o custo das operadoras, acabam gerando economia. Prova disso é que na última alteração de procedimentos(1), a ANS constatou que o impacto de aumento dos preços dos planos foi de apenas 1%. Para Milena Pizzoli Ruivo, advogada especialista em saúde, qualquer medida por parte das operadoras de plano de saúde que tenda a elevar o preço dos seus produtos e serviços em virtude das novas inclusões determinadas pela ANS ;deverá ser fortemente rebatida, por meio de ações ativas do Ministério Público e da população, vez que será considerada abusiva;.
1 - Ampliação
Em 1; de abril de 2008, passaram a ser obrigatórios 2.973 itens, que incluíram técnicas de anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária) e consultas com terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos. Na ocasião, as operadoras de planos e seguros de saúde reagiram com diversas ações na justiça. Alegavam que seria impossível fazer os atendimentos sem reajustar as mensalidades. Nenhuma das ações obteve êxito.
Veja a lista completa dos novos procedimentos e