A Receita Federal divulgou ontem um balanço das operações de fiscalização em Foz do Iguaçu (PR), principal entrada do contrabando paraguaio comercializado no Brasil. Em 2009, o valor retido em mercadorias piratas somou R$ 152,3 milhões, um recorde para as operações da Receita na fronteira. O resultado mostrou também um aumento de 5% ante 2008, refletindo o maior rigor no controle de alfândega.
A maior parte dos itens apreendidos foi de carros, que totalizaram cerca de 3 mil durante o ano de 2009. O valor desses veículos, segundo cálculos da Receita, é de R$ 53,1 milhões (US$ 30 milhões). ;Essas apreensões são de veículos que eram utilizados para carregar mercadorias contrabandeadas. Nesses casos, o contraventor ficou sem o produto e sem o carro que o transportou;, avisa o delegado da Delegacia da Receita em Foz do Iguaçu, Gilberto Tragancin.
Depois dos carros, lideram o ranking de apreensões os equipamentos eletrônicos, cuja venda é mais fácil e rápida em feiras e mercados paralelos. Esses produtos somaram, no ano passado, R$ 24,5 milhões em retenções apenas em Foz do Iguaçu, número 1% menor que o verificado em 2008. Situação inversa ocorreu com os cigarros, que tiveram a maior variação percentual verificada nas retenções da Receita, com elevação de 36% entre 2008 e 2009. Esses produtos somaram cerca de R$ 17 milhões. As bebidas também tiveram variação alta, de 24%, mas representando números bem menores que os cigarros, com total de R$ 400 milhões em apreensões.
Entre as drogas ilícitas, a campeã em recolhimento foi a maconha, com 2,720 mil quilos. Em segundo lugar aparece o lança-perfume, com 1,497 mil frascos apreendidos, e em terceiro, os anestésicos, com 180,7 quilos. Drogas mais fortes, como crack e cocaína, também foram apreendidas em Foz. Em 2009, o total dessas substâncias que não entraram no país foi de 64,38 quilos, sendo 52,09 quilos de crack e 12,29 quilos de cocaína.
Até meados de 2009, as apreensões da Receita estavam menores que as registradas um ano antes, em função da baixa demanda por causa da crise econômica mundial. Mas foi a partir de outubro que a situação se inverteu, permitindo que o Fisco registrasse recorde em apreensões em Foz. ;A fiscalização está mais forte não apenas pela Receita, mas também pela ação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que têm nos ajudado bastante no combate ao crime organizado;, diz Tragancin.
Lote residual do IR 2006 na segunda
A Receita vai liberar, na segunda-feira, às 9h, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, tendo como ano-calendário 2005. Vão ser liberados R$ 5,612 milhões, para 19.558 contribuintes que caíram na malha fina naquele ano. Outras 4.780 pessoas não tiveram imposto a restituir. O dinheiro entrará na conta dos contribuintes em 25 de janeiro. A correção será de 42,62%, correspondentes à variação da Selic no período. Em caso de o valor não ter sido creditado na conta do contribuinte, deve-se contatar o Banco do Brasil em qualquer agência, ou ligar para a Central de Atendimento, pelos telefones 4004-0001, para as capitais, e 0800-729-0001, para as demais localidades. Para saber se o seu nome consta no lote de restituições, acesse a página da Receita na internet, pelo www.receita.fazenda.gov.br. Ou contate o fisco pelo Receitafone, no 146. (DB)
