Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 22/01/2010 07:00
A queda vertiginosa da arrecadação federal prevista no ano passado acabou não se confirmado. Devido à recuperação da atividade econômica e a receitas extraordinárias, como, por exemplo, o repasse dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para os cofres do governo, a diminuição da receita acabou ficando na casa dos 3% em 2009, percentual menor que os 7% verificados no período de janeiro a setembro. Em termos absolutos, a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal do Brasil, divulgada ontem e já corrigida pela inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), alcançou R$ 682,98 bilhões em 2009, contra R$ 704,44 bilhões em 2008. A queda foi de R$ 21,4 bilhões. Desde 2003, a Receita não apresentava arrecadação em queda.Em 2009, o Fisco arcou com isenções tributárias da ordem de R$ 25 bilhões, consequência das medidas de estímulo à economia promovidas pelo governo para combater a crise. ;Levando em conta o conjunto de dificuldades que enfrentamos, não podemos dizer que a arrecadação foi mal;, observou o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Ele ponderou que só se arrecada muito quando a economia está crescendo, o que não ocorreu no ano passado. ;Uma coisa é a arrecadação com crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em torno de 6%. Outra é com o PIB crescendo 1%;, disse.
Segundo Cartaxo, diante da crise, a Receita intensificou procedimentos de cobrança de resíduos e créditos. ;Se não tivéssemos tomado esse conjunto de medidas, as perdas teriam sido maiores;, ressaltou. De acordo com o secretário, o aumento da arrecadação nos três últimos meses do ano já apontava para a saída da crise. Para este ano, a expectativa é de que o recolhimento de impostos acompanhe o avanço da economia. ;A arrecadação deve espelhar o crescimento entre 5% e 6% esperado para o PIB;, disse.
CPF online
Para o cidadão, uma série de novidades implantadas no portal do contribuinte prometem tornar mais fácil a vida de quem precisa da Receita Federal. Uma das novidades, segundo o secretário, é o CPF online, que deverá estar disponível em fevereiro. Com o serviço, o contribuinte vai conseguir solicitar o documento pela internet, não precisando mais se deslocar a um banco conveniado ou a uma agência dos Correios.
O melhor desempenho da arrecadação no fim do ano, segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, coincidiu com o aumento das vendas de vários bens e serviços. Em dezembro, a Pesquisa Mensal do Comércio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apurou crescimento nas vendas de 16,4% frente a uma queda de 4,1% no mesmo mês de 2008.