postado em 26/01/2010 17:57
Depois de quase quatro anos, a Justiça Federal de Goiás condenou dois filhos e o genro do dono da Avestruz Master a indenizar em R$ 100 milhões os investidores prejudicados pelo golpe aplicado pela empresa. O Ministério Público Federal no estado, autor da ação, estima que mais de 50 mil pessoas foram lesadas em várias partes do país, com prejuízo superior a R$ 1 bilhão. O juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11; Vara Federal de Goiás, decretou pena de 13 anos e 6 meses de prisão para Patrícia Áurea da Silva Maciel, diretora financeira, e de 12 anos e 45 dias para o diretor comercial Jerson Maciel da Silva Júnior, ambos filhos de Jerson Maciel da Silva, presidente da empresa, que morreu há dois anos vítima de um câncer no fígado. O marido de Patrícia, Emerson Ramos Correa, que era diretor da empresa, foi condenado a 12 anos e 10 meses prisão.
Eles foram condenados pelos crimes contra as relações de consumo, a economia popular e o sistema financeiro ; oferta de títulos mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e prestar informações falsas a investidores. Os três ainda podem recorrer da sentença.
De acordo com o procurador da República Daniel Salgado, as vítimas do golpe podem pedir a execução da indenização depois do trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando forem esgotados todos os recursos judiciais.
O procurador explicou que a demora para a Justiça determinar uma condenação deve-se à complexidade do caso, que trata de mercado de capital, e ao grande número de pessoas prejudicadas e testemunhas ouvidas no decorrer do processo. Os sócios da Avestruz Master enfrentam ações também em Pernambuco e Minas Gerais.
A empresa vendia filhotes de avestruzes e era responsável pelo abate e pela venda da ave. A Avestruz Master prometia lucro garantido aos clientes. Em 2005, foram descobertas várias irregularidade no negócio, como a emissão irregular de títulos de investimento e a venda de aves acima do número existente. A empresa fechou as portas deixando milhares de investidores sem receber. No ano seguinte, a Justiça decretou a falência do grupo.