postado em 27/01/2010 09:04
Assim que tomou posse em janeiro de 2003, o presidente Lula celebrizou a expressão ;herança maldita; numa clara referência ao tamanho da dívida pública (R$ 892,94 bilhões) que recebeu do governo Fernando Henrique Cardoso. Pois, a se confirmarem as previsões do Tesouro Nacional de que a dívida interna federal pode fechar 2010 em até R$ 1,73 trilhão, Lula repetirá a maldição do antecessor. Entregará, muito provavelmente a José Serra (PSDB) ou a Dilma Rousseff (PT), os dois candidatos à sucessão presidencial mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de votos, um débito quase duas vezes maior do que o que recebeu.;A dívida pública será, sim, uma herança muito ruim a ser herdada pelo próximo presidente da República. Ainda que, a curto prazo, não se dê tanta importância ao assunto, esse endividamento comprometerá a capacidade futura de crescimento do país;, disse o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani. O que está chamando a atenção do mercado é a velocidade com que os débitos vêm crescendo. Em 2009, para um Produto Interno Bruto (PIB) com variação zero, a dívida federal aumentou 7,16%, atingindo o recorde de R$ 1,49 trilhão. Neste ano, conforme o Programa Anual de Financiamento (PAF), a expansão variará entre 6,9% (R$ 1,6 trilhão) e 16% (R$ 1,73 trilhão).
Na avaliação da economista Vitória Saddi, professora do Véris Instituto, é inaceitável que a dívida pública continue aumentando acima do PIB. ;Essa velocidade é preocupante, pois pode tornar o endividamento insustentável;, afirmou. A seu ver, o mercado só não está questionando o ;movimento perigoso; porque, nos países mais ricos, especialmente os Estados Unidos, a dívida pública explodiu devido aos programas de socorro à economia e a bancos atingidos pela mais grave crise mundial em 80 anos. ;Por incrível que pareça, o Brasil está em uma situação melhor. Mas que não é aceitável;, acrescentou.
Para Vitória, também é incompreensível que a dívida federal tenha dado um salto de R$ 100 bilhões no ano passado por causa do processo de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ;Em outros países, o socorro aos bancos foi uma exceção, por causa da crise. Mas, no Brasil, parece que está virando regra;, ressaltou. Além do BNDES, o Tesouro Nacional injetou dinheiro na Caixa Econômica Federal e botará recursos no Banco do Brasil. Também estão prometidos pelo menos mais R$ 80 bilhões ao BNDES, que serão liberados ao longo de 2010.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rebateu as críticas dos economistas e garantiu que o governo não deixará qualquer herança maldita ao sucessor do presidente Lula. ;Com certeza, vamos entregar um passivo mobiliário (divida em títulos) melhor do que encontramos no primeiro mandato, em 2003. ;As condições que projetamos para o final de 2010 serão infinitamente melhores do que as do fim de 2002;, frisou. Ele ressaltou ainda que 2009 foi um ano ;muito bom;, com resultados superiores às expectativas mais otimistas do governo.
Quanto ao reforço de capital do BNDES, Augustin assinalou que a operação teve como objetivo estimular setores-chave da economia, como o de máquinas e equipamentos (bens de capital), vitais para o aumento da produção. ;A retomada da atividade econômica está umbilicalmente ligada ao endividamento do governo;, destacou. No entender do secretário, para que a previsão de crescimento do PIB de 6% em 2010 se confirme será preciso que o banco federal dê sustentação aos planos de investimentos da indústria. ;É preciso continuar a capitalizar o BNDES, para que ele continue a fomentar o desenvolvimento da indústria;, emendou.
E EU COM ISSO
O endividamento crônico do setor público é um grande entrave para o crescimento. Para conseguir quitar os juros da dívida, o governo será obrigado a manter a carga tributária elevada. Ou seja, ao continuarem pagando pesados impostos, as empresas ficarão com menos recursos em caixa para tocar importantes investimentos, que sempre resultam em mais empregos. O problema fica maior porque o Estado também não terá condições de ampliar os desembolsos para a melhoria da educação, saúde, segurança pública e transportes. Mesmo que continue sugando o caixa das empresas e o salário dos trabalhadores com tributos exagerados, terá que destinar mais e mais recursos para os seus credores ; estima-se que a conta de juros passará dos R$ 160 bilhões em 2010, quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família, que atende mais de 11 milhões de famílias. Mas não é só: com a dívida crescente e a dependência do mercado, o governo terá que aceitar pagar juros cada vez maiores aos compradores de seus títulos. Isso significa dizer que haverá limites para que o Banco Central reduza a taxa básica (Selic). E, com a Selic emperrada, o crédito continuará caro.