postado em 31/01/2010 11:51
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que entre as prioridades do último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão as novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, o marco regulatório do pré-sal e a Consolidação das Leis Sociais no Congresso Nacional.
Segundo Padilha, o PAC 2, que tem previsão de lançamento para março, será voltado especialmente aos centros metropolitanos. Serão obras de infraestrutura urbana nos bairros mais pobres das grandes cidades.
"O PAC 2 também terá um forte componente em obras para prevenção de enchentes, tratamento do lixo, equipamentos culturais, telecentros para garantir acesso à internet, creches e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para acesso à saúde, além de obras de segurança" explicou ontem o ministro, no Fórum Social Mundial Temático da Bahia.
Além disso, até o fim de janeiro o governo deve concluir a Consolidação das Leis Sociais, que será enviada ao Congresso. O objetivo é transformar em lei os programas sociais como o Bolsa Família e tornar obrigatórias as instâncias de participação social, como os diversos conselhos da sociedade civil que atuam nos ministérios.
"Estamos convictos de que só poderemos mudar o Brasil se ouvirmos a sociedade, se construirmos uma agenda concreta assim", disse o ministro.
O marco regulatório do pré-sal, segundo ele, tem dois projetos no Senado e dois na Câmara. O acordo do presidente Lula com os deputados previa finalizar as votações dos quatro projetos de lei na Câmara no ano passado, mas a decisão sobre a capitalização da Petrobras e sobre a partilha dos royalties da produção do petróleo ficaram para este ano. Os projetos sobre o Fundo Social e sobre a criação da Petro-sal %u2013 estatal que vai gerenciar a parte da União no petróleo - já estão no Senado. "Precisamos aprovar esse novo marco regulatório logo para que possamos começar a retirar do fundo do mar essa riqueza que é de todos os brasileiros."