postado em 04/02/2010 08:30
Uma decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) abre caminho para que o GDF conclua o processo de nomeações de candidatos aprovados no último concurso para o cargo de técnico penitenciário. Os ministros da Suprema Corte julgaram improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3916) proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2007, questionando a Lei Distrital nº 3.669/2005, que cria a carreira e cargos de atividades penitenciárias no âmbito do Executivo local. Por causa da disputa jurídica, cerca de 500 pessoas aguardam serem chamadas para tomar posse. A seleção aberta há três anos abriu 1,6 mil vagas.
[SAIBAMAIS]André Almeida, secretário-geral do Sindicato dos Técnicos Penitenciários do DF (Sindpen-DF), explicou que a manifestação do STF encerra a polêmica e deverá acelerar as convocações. "Não há mais por que não chamar os aprovados. As nomeações devem acontecer", resumiu.
Na esfera federal, a expectativa é pela divulgação do edital para 191.963 vagas de recenseador para o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão é de que o documento seja divulgado amanhã. Os contratados vão trabalhar entre dois e seis meses no IBGE. O cargo exige nível fundamental.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, deverá lançar dois novos concursos. A instituição financeira quer formar cadastro reserva e pretende abrir oportunidades para os cargos de técnico bancário, advogado, engenheiro e arquiteto. O aviso de dispensa de licitação já foi divulgado, mas as datas ainda não foram divulgadas. Os candidatos que não quiserem perder tempo têm outras opções à disposição. É o caso, por exemplo, do concurso do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que teve as inscrições reabertas para até 7 de fevereiro pelo www.movens.org.br. São 256 vagas distribuídas entre todas as capitais do país. Os salários variam de R$ 1.517,35 a R$ 8.267,46 e as provas objetivas estão previstas para 7 de março.
Os Correios também anunciaram mudanças no calendário, o que renova as esperanças daqueles que não conseguiram se inscrever. A estatal decidiu prorrogar até 16 de fevereiro as inscrições para a disputa das 6.565 vagas de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37 e os detalhes estão no www.correios.com.br.
PRF
Enquanto isso, algumas seleções públicas continuam dependendo de decisões judiciais para sair do papel. O Ministério Público Federal (MPF), que passou a atuar com maior frequência diante do aumento de denúncias de irregularidades, enviou recomendação à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que o órgão suspenda por mais 60 dias o concurso para 750 vagas. Os exames foram organizados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio). O MPF investiga a ocorrência de supostas fraudes. O concurso para a PRF teve 109.793 candidatos inscritos.