postado em 09/02/2010 08:00
Amanhã será o ;dia D; para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), programa do governo que se propõe a levar internet rápida a todos os municípios brasileiros por um preço popular. A minuta do decreto será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará o seu aval no mesmo dia, segundo fontes ligadas ao Planalto, aprovando ou não o texto que está sendo elaborado pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. Um dos maiores impasses dentro do grupo interministerial é se o governo vai levar o serviço até a casa do consumidor, concorrendo com as operadoras de telefonia. Isso porque há duas vertentes: a liderada pelo Ministério do Planejamento, que defende a reativação da Telebrás, de modo que o governo entre em cena para forçar a queda de preços do serviço; e a do Ministério das Comunicações, que prega a participação das operadoras e classifica como retrocesso à privatização o Estado competir com as empresas nesse mercado. A decisão caberá ao presidente Lula.
Em entrevista ao Correio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a proposta do ministério parte do princípio de que a estrutura de banda larga que existe no país é privada, à qual podem ser agregadas as redes de domínio público, como os 16 mil quilômetros da Eletronet. A meta é ofertar banda larga em todas as cidades brasileiras num espaço de cinco anos, o que demandaria investimentos de R$ 45 bilhões. A proposta do ministro prevê que, em cinco anos, um pacote de banda larga com velocidade de um megabit por segundo seja oferecido por R$ 9,90. Para isso, propõe uma desoneração tributária. Segundo Costa, o modem, que custa em média R$ 200 e tem incidência de 70% de impostos, deve ser o primeiro equipamento a ter isenção fiscal. ;Quem quer que seja o presidente da República a partir do ano que vem, ele tem que fazer esse plano ir para a frente. Pode até modificá-lo, mas a estrutura estará sendo montada;, destacou.
Secretaria
Questionado sobre a reativação da Telebrás, o ministro sugere, em vez da estatal, a criação de uma secretaria de inclusão digital, vinculada ao Ministério das Comunicações, com a participação de todos os ministério envolvidos. ;O que eu temo? Se o governo é que vai fazer a banda larga chegar barata, vamos inverter a história das telecomunicações no Brasil. A gente dizia que você leva o filé, mas tem que roer o osso. Se eu chegar e fizer isso, eu vou dizer para a empresa: você faz só o filé e deixa o osso para mim;, critica.
Roberto Lima, presidente da Vivo, também aponta a questão tributária como um dos principais entraves à popularização da banda larga. ;Na banda larga e no 3G, os volumes ainda são muito pequenos. Se baixar a alíquota agora, (os estados) vão ganhar a mesma coisa, pois a alíquota será menor, mas com um volume maior;, sugere.
Segundo o executivo, a opinião de todo o setor é de que a reativação da Telebrás para a prestação de serviço na ponta é algo desnecessário. ;O que a gente espera é ter apresentado argumentos suficientes de que uma boa parceria entre o setor público e o privado, usando aqueles recursos que o setor público já tem, como as linhas de transmissão e as fibras óticas. Se colocar isso à disposição do setor privado, nós podemos levar o serviço para a ponta, sem necessidade de reativação ou recriação da estatal;, defendeu.
"Se o governo é que vai fazer a banda larga chegar barata, vamos inverter a história das telecomunicações no Brasil. Se eu chegar e fizer isso, eu vou dizer para a empresa: você faz só o filé e deixa o osso para mim"
Hélio Costa, ministro das Comunicações