postado em 09/02/2010 20:02
Dois tipos de vacina de combate à influenza A (H1N1) - gripe suína, deixarão de pagar impostos para entrar no país. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que reúne representantes de dez ministérios, aprovou hoje (9) a redução a zero da alíquota de importação dessas vacinas.
Em nota, a Camex informou que a medida faz parte do esforço do governo em conter a doença antes do inverno, quando as temperaturas ficam mais baixas e a disseminação do vírus aumenta. No próximo mês, o Ministério da Saúde iniciará o programa de vacinação.
Até agora, o Imposto de Importação sobre a vacina era de 2%. De acordo com o comunicado, a redução a zero da tarifa trará economia para os cofres públicos. %u201CApesar da redução de apenas dois pontos percentuais, a medida gerará uma economia considerável na importação do produto%u201D, diz o texto.
Segundo os técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo deixará de arrecadar US$ 9 milhões com a desoneração. Em dezembro, a Camex havia reduzido de 8% para zero o Imposto de Importação do remédio usado no combate à gripe suína, assim como do princípio ativo do medicamento.