postado em 13/02/2010 15:03
A Receita Federal abriu ontem a consulta a dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e divulgou as datas das consultas de outros dois lotes, totalizando um conjunto de malha fina de 57.143 contribuintes. Essas pessoas tiveram suas declarações retidas por terem apresentado informações divergentes do que o Leão efetivamente constatou em termos de renda recebida.Em geral, o Fisco leva até cinco anos para analisar as declarações retidas em sua base cadastral. Havendo constatação de erro ou fraude pelo contribuinte, é emitida uma multa. O não pagamento desta multa pode fazer com que a pessoa tenha seu nome inscrito na dívida ativa da União, o que gera impedimentos legais como proibir a pessoa de assumir cargo público, de tomar empréstimos em linhas públicas de financiamentos e de participar de licitações públicas, como para comprar terrenos.
[SAIBAMAIS]Mais da metade dos contribuintes que integraram os quatro lotes de IR residual tiveram imposto a pagar, o que quer dizer que as informações prestadas por essas pessoas foram contestadas pelo Fisco. O montante a ser devolvido aos cofres públicos é de R$ 63,4 milhões, que será pago por 32.081contribuintes. Os valores correspondem a lotes de IR residuais de 2004, 2005, 2006 e 2007. Outros 11.550 contribuintes terão imposto a restituir. O total de a ser devolvido a essas pessoas é de R$ 26,3 milhões, com correção atrelada à variação da Taxa Selic no período.
Em nota, a Receita informou que os valores serão depositados nas contas dos contribuintes a partir de 22 de fevereiro(segunda-feira), para o caso de restituição referente ao IRPF de 2004. Os outros lotes vão ser creditados nos dias 23, para o IR 2005, 24, para o IR 2006, e 25 de fevereiro, para o IR 2007. Para saber se consta em algum desses lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, pelo www.receita.fazenda.gov.br, ou ligar para o Receitafone, n; 146.
Fora do ar
Também ontem, a Receita informou que o site do órgão ficará fora do ar de amanhã até a segunda-feira de carnaval. A interrupção se deve à manutenção solicitada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em toda a rede do fisco, o que também terá impacto em outros serviços prestados, como os do portal e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) e os serviços de entrega de declarações que utilizem o Receitanet.
O número
R$ 26,3 milhões
Total que será restituído a 11.550 pessoas por meio de depósito em conta