Os gastos do setor público contrastam com os do setor privado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelos brasileiros que não tiveram o governo como patrão, também fechou no vermelho no ano passado: as despesas superaram as receitas em R$ 42,8 bilhões. O número de atendidos, no entanto, é quase 30 vezes superior ao verificado na previdência pública. Enquanto no INSS há 27 milhões de beneficiários, o universo de aposentados e pensionistas da máquina federal chega a 985.647.
As disparidades não se limitam apenas ao tamanho dos dois sistemas. Os proventos pagos aos servidores inativos são bem superiores aos da iniciativa privada. No INSS, o benefício médio em 2009 alcançou R$ 726,31 ; 18,7 milhões de pessoas sacaram até um salário mínimo por mês. No conjunto dos civis dos Três Poderes, cada aposentado recebe, em média, R$ 5.583,12 e o pensionista, R$ 4.405,79. Já os militares aposentados ganham, em média, R$ 6.522,35 e os pensionistas, R$ 3.632,11.
O ritmo de crescimento do deficit do INSS está ligado a fatores macroeconômicos que vão desde a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), passando pelo aumento da expectativa de vida da população(1), até a capacidade do país de ampliar a formalização do mercado de trabalho. Para este ano, a previsão é que o sistema responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões do setor privado amargue um resultado negativo de R$ 52,3 bilhões (na previdência pública o deficit é de R$ 43,4 bilhões). Em 2044, de acordo com exercícios do Ministério da Previdência, o rombo do regime geral baterá em R$ 681 bilhões.
No caso da previdência do funcionalismo, especialistas de mercado e técnicos do governo divergem sobre quando as despesas farão frente às receitas. Economistas do setor financeiro advertem que o equilíbrio nunca será alcançado, até porque as pressões salariais por parte das categorias sempre terão impactos desfavoráveis no resultado final das contas públicas. Os ministérios da área econômica, porém, acreditam que em duas ou três décadas ; desde que complementada a reforma previdenciária de 2003 (leia reportagem abaixo) ; o sistema terá fôlego para continuar de pé.
1 - Vida longa
Entre 1998 e 2008, a expectativa de vida do brasileiro passou de 69 anos para 72 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), homens e mulheres passaram a viver mais. As previsões indicam que, mantida a trajetória atual, em 2040 o Brasil alcançará o patamar dos 80 anos. Antes disso, porém, em 2030, a presença de idosos na população como um todo será quase idêntica à dos jovens.
