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Correio Braziliense

Reforma parcial na Previdência Social


postado em 21/02/2010 09:05

A reforma da Previdência Social está sempre no horizonte. Quem faz essa afirmação é o secretário de Políticas Públicas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, responsável pela única reforma feita no governo Lula, da previdência dos servidores públicos, ainda incompleta. A intenção era a de aproximar as regras do setor público às do setor privado. Só que o governo não conseguiu implantar o fundo de pensão dos servidores públicos, o que significa que os novos servidores vão conseguir a aposentadoria integral, sem o teto previsto. Segundo Schwarzer as novas reformas não precisam ser abruptas. "Podemos ter ajustes suaves e constantes ao longo do tempo", observa. O secretário defende que algumas mudanças possam ser feitas sem alteração na Constituição. "Não precisamos de uma emenda constitucional a cada quatro anos, mas, à medida em que a sociedade muda, o sistema previdenciário também tem que mudar", afirma. Para Helmut o problema principal da Previdência é a sustentabilidade ao longo do tempo. Com as pessoas vivendo mais, a previdência arca por mais tempo com o pagamento das aposentadorias e pensões. Então, do ponto de vista técnico, é necessário que os segurados contribuam por um período de tempo maior. Outro problema são os benefícios que, por não terem sido modificados ao longo do tempo, ficaram inapropriados. Um exemplo, segundo Helmut, são as pensões por morte. Quando esse tipo de benefício foi desenhado a mulher não trabalhava fora e dependia, basicamente, da renda do marido para sobreviver com os filhos. "A realidade hoje é outra", pondera o secretário. A mulher está no mercado de trabalho e terá, no futuro, a sua própria aposentadoria. Sem querer dizer qual o melhor desenho para a pensão por morte, o secretário lembra que, em muitos países, ela é limitada no tempo e também representa uma fração da aposentadoria que a originou. "É preciso fazer uma análise da dependência econômica para definir a pensão", defendeu. V

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