postado em 05/03/2010 19:15
O contribuinte que nos dois últimos anos teve sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) retida em malha fina tem de estar atento aos cronograma de restituições. Na próxima segunda-feira, dia 8, às 9h, a Receita Federal libera a consulta ao lote residual multi-exercício dos exercícios de 2009 e de 2008. Mais de 50 mil pessoas terão direito a receber valores pagos indevidamente ao Fisco. No total, a Receita vai devolver cerca de R$ 100 milhões a essas pessoas.Este é o terceiro lote residual do IR 2009, ano-calendário 2008, pagos este ano. Em tese, um maior número de lotes "gordos" deve ser pago este ano, devido ao forte número de pessoas que tiveram suas declarações retidas em malha fina no ano passado. Cerca de 1 milhão de contribuintes estiveram nessa condição em 2009. Essas pessoas tiveram suas declarações contestadas por apresentarem alguma informação diferente da levantada pela Receita Federal, que teve que aumentar o rigor da análise do IR para tentar compensar a queda na arrecadação com tributos em meio à crise financeira mundial.
[SAIBAMAIS]No lote a ser liberado na segunda-feira, terão direito a receber restituição 40.434 contribuintes. O valor a ser devolvido a essas pessoas é de R$ 74,7 milhões, já acrescidos da taxa selic corrigida no período entre maio de 2009 e março deste ano, de 8,03%. Desse montante, 17,2% correspondem ao número de contribuintes idosos, que têm prioridade no recebimento. Para lote 2008, ano-calendário 2007, foram liberados R$ 25.243.504,41 em restituição a 11.768 pessoas. A correção é de 20,10%.
O dinheiro será depositado nas conta do contribuinte no dia 15 de março. Para saber se você teve sua declaração liberada, acesse a página da Receita na internet, pelo www.receita.fazenda.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas pelo Receitafone, no 146. A restituição ficará disponível a essas pessoas no banco pelo período de um ano. Quem não fizer o resgate nesse prazo, tem de requerer a restituição através do formulário eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na página do Fisco na internet.