postado em 08/03/2010 18:10
Brasília - O presidente da Associação dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (8/3) que a retaliação brasileira aos Estados Unidos por causa dos incentivos ilegais dados aos produtores americanos não é fim, mas um meio de pressão para que haja mudança no sistema de subsídios, considerados abusivos. Desde 2006, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tinha dado a vitória ao Brasil, mas isso não levou o governo americano a mudar sua política de subvenções.
;É como se eles não acreditassem que o Brasil chegasse ao ponto em que está;, afirmou Cunha, em entrevista coletiva na qual comentou a importância da lista de produtos americanos a serem sobretaxados pelo país, divulgada hoje pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). ;Acho que tem que ter um direcionamento muito específico agora. Caso contrário, fica uma imagem muito negativa para o país.;Segundo Cunha, produtores de algodão de outros países, principalmente africanos, foram prejudicados, mas, por serem muito dependentes de ajuda humanitária americana, temiam entrar na OMC para questionar os subsídios ilegais. ;No caso desses países, a situação é pior, porque envolve uma situação de fome e de produtores que plantam para sobreviver;.
O presidente da associação, que custeou os gastos do processo, como pagamento de advogados americanos e economistas, disse que a divulgação da lista pela Camex é muito importante porque, de mais de 400 casos como esse na OMC, apenas oito chegaram ao ponto de ser dado o direito de retaliação. E, desses, em apenas quatro, o país vencedor realizou as sanções, mas o Brasil é o primeiro com autorização para fazer a retaliação cruzada.
Nessa modalidade, além dos bens de capital, o governo pode interferir em outras áreas. ;A retaliação cruzada é o maior trunfo que o Brasil tem nesse caso, podendo influir em propriedade intelectual, seja na quebra de patentes ou na remessa de royalties;, afirmou Cunha. Como a intenção é sensibilizar o governo americano, a área de saúde pode ser a escolhida para efetuar essas medidas.
A retaliação total pode chegar a US$ 830 milhões por ano, mas somente a partir de US$ 560 milhões a modalidade cruzada pode ser aplicada. Entretanto, a sobretaxação proposta na lista só entra em vigor em 30 dias. Até lá, o governo dos Estados Unidos tentará negociar com os brasileiros, fazendo alguma proposta para evitar as sanções.
Nesta terça-feira (9/3) desembarca em Brasília o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, que deve tratar do tema com os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega. Cunha disse que não vê muitas expectativas na visita, mas que as chances de negociação são concretas.
[SAIBAMAIS];O governo nos informou que de todas as conversas nunca houve uma proposta formal do governo americano. Eles poderiam estar esperando a lista para ver o impacto e então decidir o que propor;, disse Cunha. Uma possível opção, já comentada, é a criação de um fundo para o algodão, que seria usado para pesquisas em busca de novas variedades com uso de biotecnologia e também para a erradicação do bicudo, a principal praga que ataca as plantaçõe.
Em relação à retirada de subsídios abusivos dados pelo governo americano, objetivo central da ação na OMC, o presidente da Abrapa disse que ainda deve demorar a acontecer. ;Pode levar mais tempo para a retirada de subsídios, mas é um processo de mudança que não só a sociedade brasileira, mas a de outros países, inclusive dos Estados Unidos, vão passar a questionar, sobre a validade desse sistema de subsídios;.