postado em 09/03/2010 07:00
A batalha judicial travada por Brasil e Estados Unidos no âmbito do contencioso do algodão (1) terá impacto no bolso do brasileiro. Em 30 dias começam a valer as novas alíquotas de importação de produtos fabricados naquele país, que terão seus preços reajustados para cima. A ideia é fazer com que os EUA tenham prejuízo financeiro de US$ 591 milhões, que é o valor total da retaliação em bens proposta pelo Brasil. O decreto que traz a lista com a relação das mercadorias que terão sua base de impostos alterada foi publicado ontem no Diário Oficial da União.A reação dos Estados Unidos foi imediata. Após o anúncio das sanções, o governo americano manifestou sua ;decepção; com a decisão do Brasil de aumentar as taxas de importação sobre cerca de 100 produtos norte-americanos. ;Estamos decepcionados com o anúncio das autoridades do Brasil sobre medidas contra o comércio americano na disputa envolvendo o algodão junto à Organização Mundial do Comércio (OMC);, afirmou o porta-voz do gabinete do Representante Comercial, Nefeterious McPherson. Ele destacou que o governo de Barack Obama ;trabalha para encontrar uma solução sem a necessidade de que o Brasil recorra a essas medidas;. ;Continuamos preferindo uma solução negociada;, acrescentou.
Entre os produtos importados dos EUA que terão seus preços reajustados estão itens de grande aceitação entre consumidores brasileiros, como calças, relógios e óculos de sol. Também fazem parte da lista artigos de perfumaria e higiene pessoal, como colônias, maquiagem, xampus, escovas de dente; e de uso doméstico, como câmeras de vídeo, pneus e cortadores de grama. Foram permitidos ainda retaliação para automóveis e até medicamentos que dispensam receita médica, como os que contêm paracetamol.
Compensação
Em tese, não faz parte dos planos do governo levar a cabo as medidas anunciadas ontem. O entendimento da equipe econômica é que a retaliação, caso ocorra, pode abrir um precedente negativo na relação comercial entre Brasil e EUA. É por essa razão que as novas alíquotas não vão entrar em vigor imediatamente e, sim, apenas em 30 dias. A ideia é que, até lá, os norte-americanos apresentem algum plano ou medida que preveja compensação financeira ao Brasil equivalente ao valor total aprovado da retaliação, de US$ 890 milhões.
;O governo brasileiro sempre está disposto a dialogar;, insistiu a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola. Segundo afirmou, as discussões entre os dois países no sentido de resolver o imbróglio devem ter início ainda hoje, com a visita ao Brasil do secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke. Locke tem agenda marcada com os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega. Ele não será o único membro do governo daquele país a tentar resolver o assunto por vias menos conflituosas.
Na semana passada, durante visita a Brasília, a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, ventilou a possibilidade de enviar ao país nos próximos dias uma equipe de alto escalão do governo dos EUA para discutir o assunto do contencioso do algodão.
1 - Subsídio
O embate entre os dois países na questão do algodão teve início em 2002, quando o Brasil questionou os subsídios praticados pelos EUA aos algodoeiros. Na prática, se o preço do algodão despenca no mundo, esses subsídios acompanham a queda, invertendo as perdas dos algodoeiros. Isso, no entanto, gera uma enorme distorção no mercado, uma vez que os produtores daquele país são levados a produzir mais justamente quando o preço está mais baixo