postado em 09/03/2010 08:21
Portugal planeja reduzir seu deficit orçamentário para abaixo do limite de 3% da União Europeia até 2013, por meio de cortes no investimento e controle do aumento da remuneração do setor público, apesar de o país também depender da recuperação da economia neste ano. O plano, que Portugal precisa submeter a Bruxelas, projeta uma queda no saldo negativo do orçamento para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, de 8,3% neste ano, e também eleva os impostos sobre rendas elevadas e ganhos no mercado de ações, de acordo com a proposta.O plano de austeridade é visto como fundamental para convencer os mercados de que Portugal combaterá o deficit e a dívida crescentes, enquanto os investidores examinam o país à procura de sinais sobre se Portugal pode ser o próximo a ter problemas fiscais como os da Grécia. De acordo com as diretrizes propostas para a atualização do pacto de estabilidade e crescimento para o período entre 2010 e 2013, o deficit orçamentário cairá para 6,6% no ano que vem e depois para 4,7% em 2012, antes que o país cumpra a meta da UE de ficar abaixo de 3% no ano seguinte.
O governo português discutirá o plano com os partidos de oposição, sindicatos e líderes empresariais. Ele precisa apresentar o programa a Bruxelas até o fim deste mês. Cortes nos gastos públicos representarão de 49% a 50% da redução de deficit planejada, e as medidas de receita serão responsáveis por 15% a 16% da redução, segundo a proposta. O plano de austeridade só inclui alta de impostos sobre as rendas anuais acima de 150 mil euros, sobre as quais a taxa de imposto será elevada para 45%. Atualmente, a taxa máxima é de 42%.
; FMI europeu ganha forma
A proposta de criação de um Fundo Monetário Europeu, que funcionaria de forma semelhante ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para os países da Eurozona em dificuldades, começa a avançar, devido à crise financeira grega, que pôs em evidência as lacunas da união monetária.
A nova entidade reforçaria a cooperação econômica, ajudando os países endividados do bloco. No entanto, alguns de seus membros ainda estão divididos sobre sua finalidade exata.
;A Comissão (Europeia) está pronta para propor um instrumento europeu desse tipo;, informou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, em entrevista ao jornal alemão Financial Times Deutschland. Hoje, Rehn deverá ;informar; os membros do executivo europeu sobre as ;discussões em curso;.
A crise da Grécia, seguida da revelação de um deficit público maior que o previsto, abriu um debate sobre a necessidade de a zona euro ; integrada por 16 países da União Europeia (UE) ; dotar-se de ajuda financeira.
E Essa possibilidade constituiria uma revolução para a união econômica e monetária, iniciada em 1999.