postado em 10/03/2010 08:08
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou a montadora italiana Fiat em R$ 3 milhões diante da recusa da empresa em admitir defeito e realizar um recall na roda do modelo Stilo. Um problema de fabricação do cubo pode levar o equipamento a um rompimento e soltura da roda dos modelos fabricados entre 2004 e 2008, concluiu parecer técnico do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ontem, a Fiat foi notificada da conclusão do órgão e da multa do DPDC, e recebeu ainda determinação para imediata realização do reparo.Com base no documento do Denatran, o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac) alertou os consumidores sobre os riscos a que estão expostos em razão da possibilidade de soltura da roda do Stilo. As medidas anunciadas foram resultado de um processo administrativo instaurado em 2008 pelo DPDC. Segundo o órgão, durante as investigações, foram ;noticiados; cerca de 30 acidentes envolvendo desprendimento da roda entre 2007 e 2008, com veículos fabricados entre 2004 e 2008. Dentre os casos analisados, oito foram selecionados pela existência de indícios de defeito. Não foram observados acidentes envolvendo veículos com freios ABS.
Contestação
Segundo o Ministério da Justiça, a Fiat se manifestou durante as audiências públicas para discutir o problema. Em todas elas, afirmou ;categoricamente; que não havia defeito e, por isso, não haveria razão para realizar o recall. Segundo a Fiat, o desprendimento das rodas seria consequência e não causa dos acidentes. A multa aplicada à montadora representa o maior valor previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. A Fundação Procon-SP também instaurou processo administrativo contra a empresa por ter introduzido no mercado um produto, que sabia ou deveria saber, com alto grau de periculosidade.