postado em 18/03/2010 17:32
Brasília - Apesar de a reprogramação do Orçamento ter reduzido a estimativa de receita líquida em R$ 17,7 bilhões, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que aposta no crescimento da arrecadação federal neste ano. Segundo ele, a entrada de recursos no caixa do governo será 12% maior em 2010, em valores nominais.
;A Receita Federal prevê crescimento de 12% na arrecadação em 2010, mas reduzimos a estimativa, porque somos conservadores e queremos assegurar o cumprimento da meta de superávit primário [economia de recursos para pagar os juros da dívida pública];, disse o ministro.De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal, George Soares, as projeções de receita feitas no ano passado estavam excessivamente otimistas. ;O projeto de lei do Orçamento estimava uma recuperação razoável da economia, mas o comportamento da arrecadação neste ano, até agora, está em linha com as projeções mais conservadoras;, explicou.
A diferença, segundo ele, virá do Imposto de Renda, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
De acordo com Paulo Bernardo, a distribuição do corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento pelos ministérios ainda está sendo discutida dentro do governo. Ele, no entanto, assegurou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas com saúde e educação não serão afetadas.
[SAIBAMAIS]A reestimativa de receitas e despesas, divulgada nesta quinta-feira (18/3), prevê o aumento de R$ 1,4 bilhão nos gastos em relação ao aprovado no Orçamento. Apesar da elevação, o governo quer reduziu as despesas com pessoal e encargos sociais também em R$ 1,4 bilhão. A alta final nos gastos vem principalmente da elevação em R$ 2,1 bilhões nas despesas dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE).
Mesmo com a redução nos gastos com pessoal, o ministro do Planejamento afirmou que os acordos salariais fechados nos últimos anos com os servidores públicos serão cumpridos. A diminuição das despesas deverá vir da revisão de contratação de funcionários em relação ao originalmente estimado.